Dia Internacional Contra o Uso de Crianças Soldado| 12 de fevereiro
A 12 de fevereiro de 2012, assinalou-se, pela primeira vez, o Dia Internacional Contra o Uso de Crianças Soldado, tendo esta data sido estabelecida através do “Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados”.
De acordo com dados de um relatório da ONU sobre menores e conflitos armados, entre janeiro e dezembro de 2023, foram registados “níveis extremos” de violência contra crianças em conflitos armados. As violações contra crianças analisadas incluem “sequestro, assassinato, mutilação, recrutamento ou uso em forças e grupos armados, ataques a escolas ou hospitais, estupro ou outras violências sexuais graves e a negação de acesso humanitário.”
Em 2023, a ONU apurou um total de 32.990 violações graves contra 22.557 crianças em 26 zonas de conflito, sendo este o maior número anual em quase uma década.
Os países onde as violações mais graves foram registadas durante 2023 foram em Israel e nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Outros países foram República Democrática do Congo, Mianmar, Nigéria, Somália e Sudão.
A este respeito, a representante especial do secretário-geral da ONU para Crianças e Conflitos Armado, Virgínia Gamba, referiu que “proteger as crianças de conflitos é essencial para quebrar o ciclo de violência e pediu uma cultura de responsabilidade compartilhada para proteger as crianças”, pois, apesar do consenso internacional alcançado sobre essas questões, as partes em conflito “atropelam descaradamente os direitos da criança”, tendo pouca ou nenhuma consequência.
Fonte: ONU News; Eurocid.
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