Pedido de esclarecimento sobre a actuação da KESB na retirada de crianças e a possibilidade de adopção
Exmos. Senhores, Gemeinde und Kesb
Venho por este meio solicitar esclarecimentos sobre a actuação da KESB (Autoridade de Proteção da Criança e do Adulto) no que respeita à retirada de menores em situações de maus-tratos, negligência, falta de apoio parental ou outras circunstâncias que possam comprometer o bem-estar da criança.
É do conhecimento geral que as crianças retiradas aos pais podem ser institucionalizadas ou colocadas em famílias de acolhimento temporário, muitas vezes passando por várias famílias ao longo do tempo. Poderiam confirmar se a KESB, de facto, não tem qualquer intervenção na adoção? Caso haja crianças que acabem por ser adoptadas, em que circunstâncias isso ocorre e qual o papel da KESB nesse processo?
Além disso, muitas famílias relatam dificuldades em obter explicações concretas sobre os motivos que levaram à retirada dos seus filhos. Poderiam esclarecer quais os critérios utilizados para determinar se uma criança permanecerá numa instituição, será colocada em família de acolhimento ou, eventualmente, encaminhada para adoção?
Outro ponto que levanta dúvidas é o motivo pelo qual a KESB não entrega as crianças, sempre que possível, a familiares próximos, como padrinhos de batismo, que em Portugal existem para cuidar das crianças em casos extremos, também os avós ou tios diretos, que poderiam proporcionar um ambiente mais familiar e estável. Quais são os critérios que levam a KESB a optar por famílias de acolhimento em vez de familiares diretos?
Por fim, existe também a preocupação de que, em alguns casos, a retirada das crianças ocorre devido a acusações falsas, muitas vezes em contexto de disputas entre progenitores. Nessas situações, não seria mais adequado atribuir a guarda a um dos pais, garantindo que o outro mantenha direito de visita sob supervisão, em vez de afastar a criança do seu ambiente familiar e da sua cultura?
Agradeço desde já a vossa disponibilidade para esclarecer estas questões e aguardo a vossa resposta.
Com os melhores cumprimentos,
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
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