A caça ao Voto e a legalidade na campanha eleitoral

A caça ao Voto e a legalidade na campanha eleitoral

Recebemos a seguinte mensagem:

> "Olá Sr. Quelhas,  Delegado do Chega no  consulado de Zurique,

Tudo bem consigo?

Algumas pessoas têm-me dito que já receberam este tipo de cartas. Informo-lhe para que possa comunicar ao Partido CHEGA!

Obrigado e um grande abraço! #CHEGA! 🇵🇹🇨🇭"

Esta mensagem refere-se a cartas enviadas por partidos políticos durante o período de campanha eleitoral, o que é admirável pelo apoio vindo do partido de Lisboa, enquanto o Chega omite. No caso concreto, trata-se do Partido Socialista, que, para o Círculo da Europa, tem enviado cartas com cartazes e fotografias dos seus candidatos, apelando ao voto.

Queremos esclarecer que este tipo de acções não é ilegal. Pelo contrário, a legislação portuguesa permite que, em período de campanha, os partidos políticos enviem correspondência aos eleitores, divulguem material de propaganda e apelam ao voto.

Adicionalmente, é também permitido que os partidos organizem transporte de eleitores, como autocarros ou outros meios, para os consulados ou locais de voto, desde que respeitem regras fundamentais: não podem fazer pressão sobre o eleitor, não podem fazer propaganda dentro do transporte e devem disponibilizar o serviço de forma aberta e imparcial, coisa que apoiantes do Chega para o Círculo da Europa pensaram!

A intensa actividade dos partidos — a chamada "caça ao voto" — é uma prática legítima nas democracias modernas. Cabe aos cidadãos manterem-se atentos e exercerem o seu direito de voto em liberdade e consciência.

NOTA BREVE:

Ana Maria Pica, candidata pelo PS no Círculo da Europa, não é assistente social como divulgado, mas sim sindicalista ligada ao sindicato Unia. A sua principal preocupação parece ser a angariação de sócios para o sindicato, fazendo promessas que não tem cumprido. Enquanto Conselheira do Consulado teve inúmeras oportunidades para ajudar, mas não o fez. Não acredito que, se eleita deputada, venha a agir de forma diferente.

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial