Resposta ao Secretário de Estado das Comunidades sobre o Regime Fiscal Especial para emigrantes reformados:
É de uma cobardia tão grande, com uma grande lata, que José Cesário vem tentar enganar os emigrantes, misturando o "Programa Regressar" com a questão da reforma. Ele sabe bem que quem regressa a Portugal na reforma não quer mais nada além de descansar e viver em paz, mas o que ele propõe é um regime fiscal altíssimo (RNH), que só é viável para quem está disposto a investir, e não para quem está na reforma e só quer gozar a vida que lhe resta. Não têm o dinheiro que os outros têm para investir, nem força, e é disso que se trata. O programa que ele defende serve para aqueles que querem levar dinheiro de fora para investir em Portugal, não para quem está reformado, e isso é uma grande mentira.
O Governo que vá mamar na teta da cabra, tal como o Quim Barreiros também mamou! O Programa Regressar já vem do governo do PS, agora insiste o PSD. Hipócritas...!
Este "regime especial", que o Secretário de Estado tenta vender como uma solução para os emigrantes reformados, gato por lebre, não resolve nada para quem já está na reforma. O que os emigrantes querem é simplesmente viver com dignidade, descansar, usufruir dos direitos que lhes são devidos, e não ser sobrecarregados com mais impostos. O Governo está a tentar disfarçar a realidade com um programa que, na prática, só interessa a quem tem dinheiro para investir, não a quem está na fase final da vida e já não tem condições para mais.
Este Secretário de Estado, que teve um ano inteiro para resolver as questões dos emigrantes, não fez absolutamente nada. Recebeu queixas, ouviu os conselheiros das comunidades e os deputados, mas optou por ignorar todas as sugestões. Agora, em tempo de eleições, tenta apresentar uma proposta vazia, que só serve para enganar quem ainda acredita nas suas promessas. Já Chega!
José Cesário, além de não ter feito nada pelos emigrantes, também ignorou problemas muito mais graves. Durante o seu tempo no cargo, teve nas mãos a resolução de casos de crianças raptadas na Suíça, situações de emigrantes sendo lesados pela instituição de residentes e saúde, e os direitos dos portugueses sendo continuamente violados. Mas o que fez ele? Continuou a sua agenda política, completamente alheio aos problemas reais, em vez de dialogar com o governo suíço.
Este regime fiscal especial para os emigrantes reformados não é solução, é apenas mais uma tentativa de engano. Não se trata de um apoio real, mas de uma manobra para enganar os emigrantes e passar uma imagem de preocupação, enquanto, na prática, os seus direitos continuam a ser ignorados.
Enquanto o Secretário de Estado e outros políticos tentam vender soluções vazias, a Revista Repórter X Editora Schweiz não se cala. A nossa voz é para os emigrantes, para aqueles que realmente sofrem com a indiferença e ignorância do Governo português. Exigimos que o Governo pare de brincar com os sentimentos dos emigrantes reformados e que finalmente reconheçam os direitos que lhes são devidos.
Nota breve: José Cesário, em vez de se preocupar em fazer política suja, agora perto das eleições legislativas, que pense nos imigrantes. Foi para isso que ele foi lá colocado. Que faça desconto no RNH dos imigrantes que regressam para a reforma. E quem quiser aderir ao Programa Regressar, que adira. Não têm que misturar o programa REGRESSAR com o problema da reforma dos imigrantes e com o RNH. Devem fazer descontos no RNH. Deve acabar com o imposto duplo sobre a riqueza. Devo dialogar com o governo suíço sobre as crianças raptadas pela KESB e sobre os Lesados da SUVA. Ainda descobrimos outro problema gravíssimo. Pessoas que são pensionadas por invalidez. A Suíça dá um ordenado muito abaixo da base, valor medíocre de 700 francos e comunica com Portugal com a segurança social, e tanto de um lado como de outro omitem descontos de uma vida. Estão feitos pelos acordos bilaterais! Por exemplo, uma pessoa desconta 40 anos e só aparecem descontos de cerca de metade. A Suíça faz um cálculo para pagar a pensão na Suíça, contando com a matemática, a juntar a conta que vai receber de Portugal, mesmo sem ainda estar em prática. E a Suíça deve pagar a pensão da Suíça e Portugal deve pagar a pensão de Portugal, dependendo dos anos que o contribuinte descontou. E não devem misturar, devem separar as pensões. A Suíça ainda faz as contas ao ordenado do cônjuge, a juntar a reforma de Portugal e assim acham que 700 francos chega para viver. O ordenado do cônjuge não deve entrar na matemática e muito menos se um dos cônjuges for temporário e que possa deferir do seu ordenado ou até ir para o Fundo-Desemprego. E, para terminar, tomáramos nós, imigrantes, que o PS e o PSD, e principalmente o Dr. José Cesário, o Paulo Rangel não ocupem mais esses lugares, porque eles não tem categoria para isso, porque não olharam aos problemas dos portugueses, tal como o Paulo Pisco que já foi de vela, doa a quem doer, dependendo do partido que eles são, vão sempre levar pela tabela se forem falsos profectas...
João Carlos Quelhas
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
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