Emigrantes e os fogos, a culpa não é do fogo, é do Estado que tratam os emigrantes por portugueses de terceira

Emigrantes e os fogos, a culpa não é do fogo, é do Estado que tratam os emigrantes por portugueses de terceira:

O Governo português, os políticos portugueses e a esmagadora maioria dos Deputados da Assembleia da República são responsáveis directos por estas histórias mal contadas e por esta injustiça repetida, porque continuam, uma vez mais, a tratar os emigrantes como portugueses de segunda ou de terceira. Quando falam em excluir indemnizações por se tratar de “segundas habitações”, estão a assumir, sem pudor, que o património dos emigrantes vale menos, como se o direito à protecção do Estado dependesse do número de noites dormidas numa casa.

Há emigrantes que têm casas, terrenos agrícolas, montes e explorações entregues a caseiros, há décadas a produzir, a limpar, a manter viva a terra que muitos residentes abandonaram. O fogo não perguntou se era primeira ou segunda habitação, o vento não distinguiu residência permanente de casa de férias, levou tudo, culturas, muros, alfaias, árvores, casas e memórias. Chamar a isto “segunda habitação” é um insulto burocrático a quem nunca deixou de investir, cuidar e pagar.

E pagar é a palavra certa, porque os emigrantes pagam impostos em Portugal, muitos impostos, demasiados impostos para depois serem tratados como cidadãos de categoria inferior. Pagam IMI todos os anos sobre casas e terrenos, pagam AIMI se o património ultrapassar os limites definidos, pagam IMT quando compram casa, pagam imposto de selo em transmissões, créditos e heranças, pagam IVA em tudo o que consomem quando vêm ao país, pagam IUC se tiverem viaturas matriculadas em Portugal, pagam taxas municipais, pagam mais valias quando vendem património, e pagam IRS quando regressam ou quando são considerados residentes fiscais, mesmo que nunca tenham trabalhado um único dia em Portugal.

Pagam IRS no regime normal, pagaram ou pagam no antigo RNH, pagam agora com a promessa dos 50%, pagam sempre, porque o Estado português nunca esquece o emigrante quando é para cobrar. Mas quando é para indemnizar, para proteger, para reparar prejuízos causados por uma catástrofe nacional, então surgem as distinções artificiais, as classificações convenientes e a velha narrativa da exclusão.

Ter uma casa de férias, uma segunda habitação ou um terreno agrícola é um problema privado do emigrante, dizem agora, como se esse bem não estivesse registado, tributado e integrado no sistema fiscal português. O Estado cobra como se fosse património pleno, mas indemniza como se fosse acessório descartável. Isto não é rigor jurídico, é hipocrisia política.

A verdade nua e crua é esta, o emigrante é bom quando envia dinheiro, quando paga impostos, quando regressa com uma reforma, mas torna-se incómodo quando exige igualdade de tratamento. Os fogos expuseram mais uma vez a ferida antiga, Portugal continua a ver os seus emigrantes como cofres com pernas e nunca como cidadãos de pleno direito.

Enquanto os políticos continuarem a falar de segunda habitação para justificar exclusões, continuarão a alimentar a ideia perigosa de que há portugueses a mais e direitos a menos. E essa, ao contrário do fogo, não é uma tragédia natural, é uma escolha consciente feita todos os dias na Assembleia da República. Assim, entre decretos, desculpas e promessas adiadas, Portugal parece a república das bananas, onde a lei muda conforme o vento e a justiça arde antes das casas.

autor: Quelhas

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial