Emigrantes entre o discurso político e a realidade fiscal:
O Deputado pelo Círculo Eleitoral da Europa, Carlos Gonçalves, voltou a afirmar que deseja que os portugueses deixem de emigrar e que os reformados regressem a Portugal. Um discurso repetido, gasto pelo tempo, tal como bater no ceguinho, o Deputado Paulo Pisco, que ignoraram deliberadamente a substância do problema e fixaram o olhar apenas onde sempre o fixou, no dinheiro dos emigrantes, sobretudo quando chega a idade da reforma.
A recente aprovação, no Parlamento, de um estudo sobre um novo regime fiscal para as pensões auferidas por portugueses no estrangeiro, com vista a incentivar o regresso ao interior do país, insere-se nesta lógica antiga. Primeiro foi o Regime dos Residentes Não Habituais, apresentado como solução milagrosa. Agora, ao resolverem o problema político do RNH, preparar-se-á, com a mesma serenidade de gabinete, outra engenharia fiscal que acabará por penalizar quem regressa depois de uma vida inteira de trabalho fora. Aguardamos serenamente. Depois voltaremos a conversar sobre a questão.
O estudo foi aprovado no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2026, por proposta do PSD e do CDS, com votos contra da IL, PCP e BE, abstenção do PS e votos favoráveis do PSD, CDS, Chega, JPP e PAN. Abstenção do PS, pois são os dois partidos do sistema e juntos querem fazer a caldeirada. Segundo a nota justificativa, o objectivo passa por criar mecanismos, incluindo de natureza fiscal, que promovam um regresso dito digno dos emigrantes, sobretudo para territórios de baixa densidade.
Mas o discurso político não resiste à memória. O mesmo Conselheiro, António Guerra, que hoje celebra a vitória simbólica do fim do RNH, não vê mais defeitos estruturais na emigração que defende na Suíça, Itália e Áustria. Quantas vezes lhe foram solicitados esclarecimentos sobre os Lesados da SUVA. Quantas vezes foi chamado a pronunciar-se sobre crianças retiradas aos pais na Suíça. O silêncio foi sempre a resposta, apenas acrescentou que esse é um assunto dos dois Deputados pela Europa, Carlos Gonçalves do PSD e José Dias Fernandes do Chega.
Na política, vira-se conforme sopra o vento. Ontem PS, hoje PSD, amanhã logo se verá. Está no seu direito. O que não está no direito é fingir que a emigração é um postal ilustrado e que o regresso dos reformados é apenas uma equação fiscal, ou então não tem força política nenhuma e é apenas um informador. Se informa, que repasse estes casos graves ao José Pedro Aguiar Branco, Presidente da Assembleia da República!?
Portugal não precisa apenas de estudos, nem de discursos moralistas sobre ficar ou voltar. Precisa de verdade. Precisa de assumir que expulsou os seus filhos pela falta de condições e que agora quer atraí-los apenas quando trazem consigo pensões, poupanças e consumo.
Dizer as coisas como são não é falta de patriotismo. É respeito por quem partiu, por quem ficou e por quem um dia talvez queira regressar sem armadilhas fiscais, sem promessas ocas e sem ser tratado como carteira ambulante.
O futuro constrói-se com memória, justiça e coragem. Tudo o resto são estudos, relatórios e discursos politiqueiros que o tempo acabará por desmentir.
autor: Quelhas
Sem comentários:
Enviar um comentário