Emigrantes reformados entre o discurso político e a realidade vivida:
Emigrantes na pré-reforma e reformados protestam junto dos governantes sobre impostos quando têm de regressar a Portugal. O imposto RNH, residentes não habituais, expressão usada para designar o regime fiscal integrado no IRS e não um imposto autónomo, tem sido uma dor de cabeça para os emigrantes, e o Governo da AD não dá solução, pois inventaram este imposto com o qual os governos do país de acolhimento e o português enchem os cofres com milhões que servirão para poderem, quiçá, meter a luva branca. Aliás, foi isso que muitos já fizeram, roubaram Portugal e deram asas a muitas fraudes e favores com dinheiro do povo.
Na altura foi aprovada a taxa de IRS de 10% para reformados estrangeiros. A alteração ao regime fiscal dos residentes não habituais, RNH, que previa a aplicação de uma taxa de 10% sobre os rendimentos de pensões estrangeiras, foi aprovada na Assembleia da República, mas a verdade é que hoje, fins do ano de 2025, fala-se em taxas de 53%, diz o deputado do Chega.
A proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, OE2020, votada na Comissão de Orçamento e Finanças durante o debate na especialidade, foi apresentada pelo PS e, além dos votos favoráveis dos socialistas, obteve também os votos a favor do PSD e do PAN. O CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra, enquanto BE e PCP optaram pela abstenção. Hoje o Governo actual de Luís Montenegro continua a alimentar este imposto, aumentando a fatia quatro vezes mais. Já o Chega, através do deputado José Dias Fernandes, debate-se ao lado dos conselheiros das Comunidades Portuguesas, caso da Suíça, Itália e Áustria, António Guerra Iria.
Há um ruído de fundo que cresce. Não nasceu agora, vem de longe, de décadas de emigração forçada, de silêncio político e de uma relação sempre desequilibrada entre o Estado e quem partiu à procura de uma vida melhor. Quando hoje se fala em novos regimes fiscais para atrair reformados, quando se fala em estudos, incentivos e regresso digno, aquilo que muitos emigrantes ouvem não é futuro, é repetição de um erro antigo. Continuam a enganar os emigrantes.
Uns dizem, com ironia amarga, que até voltavam já a Portugal, mas para quê, para ver mais de metade do rendimento desaparecer em impostos. Outros lembram que durante anos ninguém falava dos emigrantes, não existiam no discurso político, e agora são tema recorrente, não por respeito, mas por interesse em os depenar, e isso acontece depois de 2020. Há quem vá mais longe e diga que o país só acorda para a emigração quando fareja dinheiro. Portanto, dito isto, o escritor João Carlos Quelhas diz que os governantes roubam descaradamente os emigrantes.
Surgem relatos duros, comparações que ferem, indignação sem filtro. Aponta-se o dedo a quem roubou em Portugal, vive confortável no estrangeiro e nunca é incomodado, enquanto o reformado que trabalhou honestamente fora é visto como presa fácil. Há quem confesse não perceber esta lógica e, mais do que não perceber, não a aceitar. A revolta não é teórica, é visceral. Este é um caso discriminatório e uma falta de respeito pelo povo emigrante.
Entre as vozes, aparecem também estratégias de defesa. Deixar o dinheiro no país onde foi ganho, fazer transferências pequenas, gastar a reforma fora, vender bens em Portugal, retirar capitais. Não como acto de traição, mas como último recurso de autoprotecção. Alguns chegam a dizer que, se for preciso, enterram o dinheiro, mas não o entregam a quem consideram gatunos.
Outros transformam a indignação em apelo colectivo. Falam em união dos emigrantes, em retirar investimentos, em deixar claro que não aceitam ser a vaca de leite de um sistema que os abandonou durante a juventude e agora lhes quer sugar o descanso. Há mesmo muitos emigrantes que não regressaram para não serem taxados entre 10% e 53%. Falam da dor de ter deixado filhos com avós, da saudade constante, do amor à pátria nunca apagado e da ferida aberta ao sentirem-se novamente traídos.
Nem todos dizem o mesmo. Há contradições, há choque de ideias, isto por quem não é emigrante e não sente na pele este peso. Uns afirmam que nunca mais regressam. Outros, mesmo magoados, dizem que voltarão, porque Portugal continua a ser a pátria-mãe. Um emigrante lembra vinte e cinco anos fora e promete regressar para nunca mais sair. Outro recorda quarenta e oito anos de ausência e diz sentir-se abusado, mas reconhece que a vida que construiu fora nunca a teria tido em Portugal. O problema é que metade da reforma é roubada. Há quem se exalte, quem insulte, quem perca a compostura, e há quem tente recentrar o debate na dignidade e no respeito.
No meio do confronto surgem críticas directas a políticos concretos, acusados de nunca terem defendido verdadeiramente os emigrantes, de brilharem apenas em discursos, cargos e benefícios. Fala-se de social-democracias de caviar, de patriotismo vazio, de uma democracia que obriga a escolher sempre entre os mesmos. Falamos dos principais partidos tradicionais e do sistema, PS e PSD, mas culpa-se também o povo por serem como burros com pala, que só vêem para a frente. Isto quer dizer que votam sempre nos mesmos em vez de mudar de partido e de ideias. Com tudo isto, a linguagem por vezes degrada-se, os ânimos inflamam-se, mas isso também faz parte do retrato, quando a vida inteira de alguém é reduzida a uma linha fiscal.
O que atravessa todas estas vozes, mesmo as que se enfrentam, é um sentimento comum, cansaço. Cansaço de ser usado, de ser esquecido, de ser chamado apenas quando convém. Não se trata de ódio a Portugal, trata-se de desilusão com os partidos que nos governam. Não se trata de rejeitar a pátria, trata-se de exigir que ela não trate os seus filhos como números.
Portugal não pode continuar a fingir que a emigração é um postal ilustrado, nem que o regresso se resolve com engenharias fiscais. Precisa de escutar este coro dissonante, com as suas contradições, excessos e verdades incómodas. Precisa de perceber que dignidade não nasce de estudos, nasce de justiça e reconhecimento.
Dizer isto não é falta de amor ao país. É memória. É defesa de quem carregou Portugal às costas quando Portugal não soube carregar os seus. O futuro, se quiser existir, terá de ser construído com essa verdade inteira, não com versões polidas que ignoram a dor real de quem partiu. O Quelhas, chefe da Revista Repórter X, alude aos portugueses residentes e aos portugueses na emigração, que cabe a eles mesmos a mudança, a começar já nas eleições presidenciais de 18 de Janeiro de 2026. Limpar o lixo, mudar Portugal começa no voto.
autor: Quelhas
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
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