Boa noite.
A directora da revista repórter X recebeu uma carta intimidatória, redigida pela jurista da Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso, a ameaçar de processo em tribunal, se não cumprir uma ordem emanada da provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso.
Confundindo a figura particular de uma pessoa com a instituição, onde trabalha, que são totalmente distintas!
Pretende a provedoria que se apaguem publicações, que os utilizadores livremente podem fazer na página do Facebook. Nomeadamente, não acusando ninguém em concreto, pretende que se diga quem publicou, quando parece ter sido uma publicação anónima. Está a provedoria a querer que se confesse, sendo eles acusadores, totalmente contra as regras jurídicas, que dizem que o ónus da prova compete única e exclusivamente aos acusadores.
Claro que um administrador ou vários administradores de páginas de internet, no qual é o caso, democrático e correcto, não pode apagar nenhuma publicação, para cumprir a liberdade de expressão de todos, ao abrigo da carta europeia dos direitos do Homem e da nossa Constituição da República portuguesa. Se a provedoria entende que há acusações gratuitas, peça investigação ao Ministério Público, que verá se os factos invocados são falsos. Os administradores da página não tem qualquer responsabilidade por quem publica livremente na página, uma vez que a página não é Coutada de nenhum ditador, que queira ocultar o que os outros dizem.
Revista Repórter X Editora Schweiz
Suíça, 23 Nov. 2023
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
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