"Paulo Pisco Alerta para Impacto Desigual da Nova Lei de
Imigração Francesa nos Portugueses: Uma Análise Crítica"
Paulo
Pisco, deputado do PS eleito pelo círculo da Europa, expressou sua preocupação
e críticas em relação à nova lei de imigração francesa. Ao analisar a
legislação, Pisco considera que ela reflete uma tendência irracional e
prejudicial aos direitos humanos no tratamento dos fenômenos migratórios. Ele
argumenta que a lei acentua diferenças entre os cidadãos, é estigmatizante,
dificulta a integração, divide a sociedade e gera mais tensões.
Destacando
o debate na França, Pisco ressalta que, além dos aspectos relacionados aos
apoios de solidariedade para cidadãos extracomunitários, as questões ligadas à
aquisição e perda de nacionalidade poderiam ter afetado a relação histórica
entre portugueses e franceses. Ele alivia, porém, que o Conselho Constitucional
reverteu algumas dessas medidas. Contudo, Pisco alerta para a persistência da
direita e extrema-direita em suas intenções, inclusive no que diz respeito aos
processos de expulsão, afetando até mesmo os portugueses.
O
deputado destaca que todo o processo de elaboração da lei gerou polêmicas e
divisões na sociedade francesa. Mesmo com o recuo imposto pelo Conselho
Constitucional, ele alerta que a tendência de endurecer o enquadramento legal
para os migrantes, incluindo a supressão do direito de solo, permanece. Pisco
enfatiza que os migrantes estão sendo instrumentalizados na França e na Europa
para criar um sentimento de medo, insegurança e perda de identidade cultural.
Pisco
critica a ilusão de que a extrema-direita aceita bem os portugueses e outros
migrantes, mesmo após o recuo do Conselho Constitucional. Ele adverte que a
pressão para restringir os direitos dos migrantes continuará prejudicando a
igualdade e a fraternidade preconizadas pela Revolução Francesa.
O
deputado destaca ainda a instrumentalização dos imigrantes pela extrema-direita
racista e xenófoba, que, indiferente à dignidade humana, busca aumentar a
rejeição contra estrangeiros. Ele argumenta que tal postura é social e
economicamente irracional, dada a contribuição fundamental dos imigrantes para
diversos setores de atividade e para combater o despovoamento e o
envelhecimento demográfico.
Por
fim, Pisco lamenta a crescente inclinação racista e xenófoba da direita e
extrema-direita, que, em sua opinião, continua a pressionar para minar os
princípios fundamentais da Revolução Francesa, resultando em leis que diminuem
as liberdades, aumentam a desigualdade e a exclusão social, sendo menos
solidárias. Ele expressa constrangimento diante dessa perspectiva, considerando
a história, os laços de sangue, a amizade e a cultura que unem os portugueses e
os franceses.
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