O Regresso dos Emigrantes Portugueses: uma questão de justiça fiscal e oportunidade económica

O Regresso dos Emigrantes Portugueses: Uma Questão de Justiça Fiscal e Oportunidade Económica

Nas conversas familiares, nas redes sociais e nas associações portuguesas espalhadas pelo mundo, um tema ressurge com intensidade entre os emigrantes portugueses: o desejo de regressar a Portugal. Para muitos, trata-se de uma questão emocional; para outros, um desejo pragmático de envelhecer com dignidade na terra que os viu partir. Contudo, a realidade fiscal e económica tem-se revelado um obstáculo quase intransponível para esse retorno.

Apesar dos apelos constantes aos sucessivos governos, a política adotada desincentiva o regresso, criando uma dissonância evidente o discurso político e as dificuldades enfrentadas por quem deseja voltar.

O Desafio Fiscal: Entre a Saudade e a Realidade

Portugal necessita de população ativa e de investimento, mas impõe barreiras fiscais que desencorajam o regresso dos seus cidadãos reformados. A recente eliminação da taxa reduzida de 10% para pensionistas ao abrigo do Regime de Residente Não Habitual (RNH) foi um golpe duro para muitos emigrantes que haviam planeado o seu retorno contando com esse incentivo. Atualmente, confrontam-se com uma carga fiscal elevada, frequentemente superior à dos países onde residem, como na Suíça, onde vivem 260 mil portugueses e as tributações sobre pensões são mais brandas.

Em 2022, a Suíça foi o principal destino da emigração portuguesa, com cerca de 10.000 novas entradas, seguida por Espanha, Reino Unido, França e Alemanha. Estas comunidades, que auferem rendimentos médios superiores aos praticados e Portugal, enfrentam desafios específicos no seu regresso devido às disparidades na carga tributária. A Suíça lidera, igualmente, as candidaturas ao Programa Regressar e foi o maior emissor de remessas em 2023, enviando 1.085,5 milhões de euros, ultrapassando a França, de acordo com dados do Banco de Portugal.

Propostas para Facilitar um Regresso Sustentável

A adoção de políticas fiscais especificas pode viabilizar o regresso dos emigrantes pensionistas sem comprometer as finanças publicas. Entre as medidas já apresentadas ao Governo e aos partidos políticos, destacam-se:

1. Isenção fiscal temporária – Aplicação de uma isenção parcial ou total sobre pensões estrangeiras durante os primeiros cinco anos de residência em Portugal, proporcionando um período de adaptação e incentivando o regresso.

2. Limite de isenção para pensões modestas – Estabelecimento de um teto anual de rendimento até ao qual as pensões estrangeiras estariam isentas de IRS, protegendo os reformados com rendimentos mais baixos.

3. Incentivos à aquisição de habitação – Atribuição de benefícios fiscais a pensionistas emigrantes que invistam em habitação própria em Portugal, promovendo a fixação definitiva e dinamizando o mercado imobiliário.

4. Deduções fiscais com base em contribuições anteriores – Criação de uma dedução fixa para pensionistas que tenham um histórico contributivo para a Segurança Social portuguesa, reconhecendo o seu vínculo passado com o sistema.

5. Benefícios para a fixação em zonas do interior – introdução de incentivos fiscais adicionais para os que escolham viver em regiões de baixa densidade populacional, contribuindo para a coesão territorial e o combate ao despovoamento.

Oportunidade Económica e Social

Implementar estas medidas não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma estratégia económica inteligente. O regresso de emigrantes pensionistas impulsiona a economia local, estimula o setor imobiliário e promove o investimento em serviços de saúde e bem-estar. Além disso, estes cidadãos trazem consigo uma bagagem de experiências, redes de contatos internacionais e uma visão global que pode enriquecer significativamente o tecido económico nacional.

Portugal deve encarar os seus emigrantes não como um encargo fiscal, mas como um ativo estratégico. O Programa Regressar precisa de ser reforçado com incentivos fiscais sólidos e sustentáveis, garantindo que aqueles que desejam voltar possam fazê-lo sem receios financeiros.

Conclusão: O Momento de Agir é Agora

Apesar dos sucessivos apelos ao regresso, a falta de incentivos concretos perpetua uma contradição evidente entre o discurso político e a realidade fiscal. Portugal orgulha-se de ser um país de emigrantes, mas é chegada a hora de se afirmar como um país de regresso. Criar um quadro fiscal mais justo e competitivo não é apenas uma questão de equilíbrio económico – é uma obrigação moral para com aqueles que, apesar de terem partido, nunca deixaram de ser portugueses.

António Iria

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João Figueiredo

figueiredojoao8@gmail.com / 004176 421 22 50

Conselheiros das Comunidades Portuguesas na Suíça, Itália e Áustria

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