O fim da língua portuguesa no Brasil

O fim da língua portuguesa no Brasil 

Brasil deixará de usar o português para adotar um novo idioma… Você está preparado?

Português no Brasil pode dar lugar a um novo idioma! Entenda as transformações históricas que explicam por que a língua do país está cada vez mais distante do português europeu e o que isso significa para a identidade nacional.

O Brasil está prestes a enfrentar uma revolução linguística que pode mudar sua identidade para sempre.

Uma transformação histórica e cultural está em andamento, e o idioma que conhecemos pode estar com os dias contados.

Mas como seria o futuro de um país onde o português deixa de ser a língua oficial? A resposta pode surpreender você.

As raízes históricas de uma transformação

A história da língua portuguesa está profundamente ligada às influências culturais e territoriais que moldaram a Península Ibérica.

O português, como o conhecemos hoje, teve suas origens no antigo Reino da Galiza, localizado no noroeste da Península, onde o galego começou a se formar após a queda do Império Romano.

O idioma evoluiu em meio a um mosaico de línguas e culturas, incluindo o domínio árabe em Lisboa, onde se falava o moçárabe, um dialeto influenciado pelo árabe e pelo latim.

Enquanto isso, o galego, língua-mãe do português, ganhava força e influenciava territórios ao sul, moldando o idioma que chegaria ao Brasil séculos depois.

Com o passar do tempo, o galego perdeu prestígio e foi absorvido por influências espanholas e portuguesas, mas deixou marcas importantes no português falado no Brasil.

Expressões como o famoso “oxente” nordestino e o uso de diminutivos como “cafezinho” têm raízes na Galícia, evidenciando essa conexão histórica.

Do português ao “brasileiro”: um caminho natural?

Para o linguista Fernando Venâncio, em entrevista à BBC Brasil, o distanciamento linguístico entre Brasil e Portugal é inevitável e reflete as diferenças culturais e sociais que se aprofundaram ao longo de séculos.

Ele aponta que, no Brasil, a língua portuguesa foi adaptada e enriquecida por influências indígenas, africanas e até mesmo de outros idiomas europeus, como o italiano e o alemão.

Uma das evidências mais claras dessa transformação é o vocabulário.

Enquanto no Brasil se fala “geladeira”, em Portugal se usa “frigorífico”.

Essa diferença, que parece simples, é apenas uma das muitas que demonstram a evolução independente da língua brasileira.

Além disso, o linguista destaca que elementos do português brasileiro, como a entonação mais suave e a estrutura gramatical simplificada, estão distantes do português europeu formal.

Ele sugere que essa evolução é um processo natural em línguas vivas, especialmente em um país tão grande e diverso como o Brasil.

O impacto cultural dessa mudança

A possível separação entre o português e o “brasileiro” não é apenas uma questão linguística; ela também reflete questões de identidade cultural e autonomia histórica.

Embora as normas gramaticais e formais ainda sejam semelhantes, a língua cotidiana no Brasil já é amplamente distinta da de Portugal.

Por outro lado, muitos linguistas argumentam que ainda há unidade suficiente para considerar as duas variantes como parte de uma única língua.

Eles apontam para a manutenção de estruturas fundamentais, como os artigos, pronomes e preposições, que permanecem praticamente inalterados em ambos os países.

No entanto, Venâncio acredita que o surgimento do “brasileiro” é inevitável.

Ele compara a situação ao que aconteceu com o latim, que deu origem a diversas línguas modernas, como o italiano, o francês e o espanhol.

> “Não se trata de uma ruptura, mas de uma evolução”, afirma.

Estamos prontos para um novo idioma?

Apesar de a ideia de um “novo idioma” parecer drástica, ela está enraizada em processos históricos e culturais que vêm se desenrolando há séculos.

A questão central é: o Brasil está preparado para abraçar uma identidade linguística própria, distinta do português europeu?

Essa mudança traria implicações profundas para a identidade nacional, o sistema educacional e até mesmo as relações internacionais.

O que significa, afinal, deixar para trás a língua que carregamos por mais de 500 anos?

Embora a separação entre o português e o “brasileiro” possa soar como uma perda, ela também pode ser vista como um marco de autonomia cultural.

Será que o Brasil está pronto para dar esse passo? Ou seria essa apenas uma transformação natural que ainda levará séculos para se consolidar?

Alisson Ficher

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

Negligência médica na Suíça na primeira pessoa

Negligência médica na Suíça na primeira pessoa; Eugénia CunhaScarpellino

 

Suíça retira filhos para adopção e famílias de acolhimento, traduz-se na mesma coisa, veja porquê!

DEBATE SOBRE O NOVO ESTATUTO DA CARREIRA DIPLOMÁTICA E VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONSULARES

INTERVENÇÃO
DEPUTADO PAULO PISCO

DEBATE SOBRE O NOVO ESTATUTO DA CARREIRA DIPLOMÁTICA E VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONSULARES
20 de fevereiro de 2025

Os nossos diplomatas e funcionários consulares desempenham um papel crucial na afirmação e projeção de Portugal no mundo e no apoio às comunidades portuguesas, que são vastas e influentes. Por isso, tanto uns como outros precisam de estar motivados, sentirem-se reconhecidos e ter as condições e os meios para servir de forma eficiente o país e a diáspora.

Discutimos hoje o novo Estatuto da Carreira Diplomática, que vem trazer uma lufada de ar fresco à nossa diplomacia, tornando a carreira mais aberta, atrativa e adaptada aos tempos de hoje, com os seus desafios próprios e sempre muito exigentes. E discutimos também um conjunto de iniciativas legislativas que melhoram as condições de trabalho dos funcionários consulares no exterior, entre elas uma apresentada pelo PS que facilita o acesso ao passaporte especial, conhecido no passado como "passaporte de serviço".

A revisão do Estatuto da Carreira Diplomática era uma necessidade já com mais de duas décadas e é justo referir que os primeiros passos foram dados com o anterior ministro do PS João Cravinho. De resto, o Parlamento deu já um importante contributo para a melhoria das condições de trabalho dos diplomatas ao aprovar, no Orçamento de Estado para 2025, com o apoio do PS, o aumento dos abonos de representação e de habitação, faltando agora que o Governo cumpra com a sua implementação.

No novo estatuto, há alguns aspetos que merecem ser postos em evidência, como o fim da passagem à disponibilidade em razão da idade, o que tem bloqueado a progressão na carreira de muitos diplomatas de grande valor, com provas dadas de dedicação ao serviço do país e das comunidades. Destacam-se também as alterações ao sistema de avaliação do desempenho, que é agora mais justo e transparente, e o reconhecimento do tempo de serviço no Serviço Europeu de Ação Externa para efeitos de carreira. Importante ainda é o respeito pela igualdade de género e a melhoria na formação dos adidos de embaixada.

E se é verdade que a nossa diplomacia tem um enorme prestígio e espírito de missão, não podemos ignorar que, por vezes, os recursos materiais e humanos são escassos para que a política externa esteja à altura das ambições que a nossa história e projeção no mundo exigiriam. É preciso que a carreira diplomática seja atrativa de forma a evitar que haja mais postos do que candidatos, o que agora acontece em alguns casos. Tal como é absolutamente necessário que haja um número adequado de diplomatas em países estratégicos para Portugal, designadamente em determinadas capitais, nos países da CPLP ou onde existem comunidades portuguesas importantes. Com efeito, a presença portuguesa no mundo não pode deixar de ser considerada como uma poderosa alavanca para as nossas relações bilaterais e afirmação global, devido à sua enorme influência e enraizamento nas sociedades de acolhimento.

A nível dos funcionários consulares, o Partido Socialista apresenta um projeto de Lei que consideramos muito relevante para o reconhecimento da sua importância, mas, acima de tudo, para o bom desempenho das suas funções no exterior e para a sua segurança e proteção. A concessão de um passaporte especial, a exemplo do que acontece em muitos outros países, é um instrumento essencial de proteção dos nossos funcionários sempre que estão em missão fora do posto, seja quando fazem permanências consulares e levam consigo equipamentos, documentos e dinheiro, ou quando se deslocam a prisões, hospitais ou fazem outro tipo de deslocações para servir as comunidades. Além de ser uma importante forma de reconhecimento da sua função, o que nem sempre é evidente por parte do Governo e do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Tem-se exigido sempre mais dos funcionários, mas nem sempre se têm dado as devidas contrapartidas.

E fazemos estas afirmações com a autoridade de quem resolveu muitos dos problemas salariais dos funcionários consulares, com ajustamentos nos descontos em IRS, na atualização das remunerações mais adaptadas aos custos de vida elevados ou com as atualizações dos mecanismos de correção cambial, e ainda para que ninguém ganhasse abaixo do salário mínimo dos países onde estão, o que é manifestamente incompatível com a importância das funções exercidas.

Uma palavra ainda para a necessidade de ser resolvido, de uma vez por todas, o problema salarial dos funcionários no Brasil, para pôr fim a uma desvalorização cambial que nos últimos anos engoliu metade do seu salário e para evitar mais conflitos judiciais inúteis. É tempo agora de concluir as negociações que tinham sido iniciadas pelo anterior Governo para que os salários, que no final de 2022 tiveram um aumento de perto de 50%, possam ser pagos em euros, para poupar os servidores do Estado a dificuldades no seu quotidiano e evitar casos de corrupção que tais debilidades potenciam.

Por isso, senhoras e senhores deputados, hoje é um dia muito importante para a nossa diplomacia, para os nossos diplomatas, para os nossos funcionários dos serviços externos e, claro, também para as nossas comunidades.

Obrigado.

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

Filho foi para adopção e já fez 16 anos e mãe desesperada não sabe do filho, além disso perdeu o segundo filho para uma família de acolhimento e ainda assim a proíbem de ver o seu filho...

Trump e a ameaça da deportação em massa

Trump e a ameaça da deportação em massa

Os Estados Unidos tornaram-se um país muito mais xenófobo e racista, apesar da taxa de desemprego se manter abaixo dos 4%.

Paulo Pisco

A ameaça de Donald Trump de deportar 11 milhões de imigrantes deve ser levada a sério, por mais cruel e insensata que possa parecer. E não diz respeito apenas a cidadãos latino-americanos, mas também a portugueses, muitos dos quais vivem, trabalham e pagam impostos nos Estados Unidos há muitos anos.

O contexto mudou relativamente ao primeiro mandato de Trump, que substituiu o slogan "construam o muro" por "deportação em massa", tornando o combate à imigração uma das principais bandeiras da sua campanha. Ele prometeu realizar a maior deportação em massa de sempre, fazendo declarações como "somos um depósito de lixo para o mundo" e associando frequentemente os migrantes à criminalidade, como costuma fazer a extrema-direita, mesmo sem fundamentos para tal.

Agora, neste segundo mandato, o presidente americano está mais livre para cumprir os seus objetivos, pois possui poder sólido no Congresso e nomeou pessoas leais e com perfil para executar essas medidas sem compaixão. Entre elas está Stephen Miller, defensor da proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos de países muçulmanos, da construção do muro na fronteira com o México e da separação dos filhos dos pais que entraram no país irregularmente. Também Thomas Homan, nomeado diretor do Immigration and Customs Enforcement, conhecido como o "czar" das fronteiras.

A deportação em massa custará ao erário público biliões de dólares e terá um impacto brutal nas remessas dos emigrantes nos seus países de origem. Só para o México, as remessas cifram-se em cerca de 60 mil milhões de dólares anuais.

A xenofobia aumentou de tal forma que não são apenas visados os indocumentados que desempenham trabalhos pouco qualificados, mas também aqueles que vão para o país com elevadas qualificações. A polémica estalou recentemente, quando setores mais extremistas dentro do Partido Republicano contestaram a facilidade com que estavam a ser atribuídos os vistos H-B1, concedidos a imigrantes altamente qualificados, muito utilizados por Elon Musk para captar trabalhadores para as suas empresas de elevado componente científico e tecnológico.

E é por todo este contexto que também a comunidade portuguesa nos Estados Unidos está a passar por momentos de grande ansiedade, como aconteceu no primeiro mandato de Donald Trump, quando ele abriu caminho à deportação de imigrantes, pondo fim ao Programa DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals), uma medida implementada em 2012 pelo presidente Obama. O programa protegeu da deportação várias centenas de milhares de imigrantes que chegaram ainda crianças aos Estados Unidos, permitindo-lhes viver, estudar e trabalhar legalmente no país. Pela sua desumanidade, esta política cruel foi interrompida em 2018, deixando ainda cerca de 1.400 crianças que não conseguiram ser reunidas com os pais.

Apesar da presença histórica dos portugueses nos Estados Unidos, que rondará um milhão e meio entre nacionais e lusodescendentes, e da relação transatlântica ser desde sempre um dos eixos centrais da nossa política externa, isso em nada significa que os nossos compatriotas estejam protegidos. Pelo contrário, responsáveis associativos afirmam que há alguns milhares de portugueses em risco de serem deportados.

O dever de Portugal e do Governo português é, portanto, fazer tudo para minorar o impacto desta política anunciada pelo Presidente dos Estados Unidos, que visa concretizar a deportação em massa.

Como a extrema-direita sabe, o discurso contra os imigrantes rende votos, por mais falso e manipulador que seja. Nos Estados Unidos, como em Portugal – só que agora toca aos portugueses verem-se na situação que os extremistas defendem para os estrangeiros no nosso país.

Os Estados Unidos tornaram-se um país muito mais xenófobo e racista, apesar da taxa de desemprego se manter abaixo dos 4%. Isso significa que os imigrantes, que fazem parte dos 11 milhões a ser deportados, são necessários para fazer a economia funcionar. Estimativas apontam que cerca de sete dos 11 milhões de indocumentados que a nova administração quer deportar estejam inseridos no mercado de trabalho, representando cerca de 5% da força laboral, o que pode ter consequências catastróficas para vários setores de atividade e para o consumo nos Estados Unidos.

Paulo Pisco

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

Albert Einstein quem era!

Linha do tempo da vida de Albert Einstein

1879

Nascido de Hermann Einstein (um vendedor de colchões de penas) e sua esposa Pauline em Ulm, Alemanha.

1884

Recebe sua primeira bússola nessa época, inspirando uma busca ao longo da vida para investigar os mistérios do mundo natural.

1889

Estabelece-se em um programa de autoeducação aos 10 anos e começa a ler o máximo possível sobre ciência.

1894

Fica em Munique para terminar o ano letivo depois que seus pais se mudam para Pavia, Itália. Dura apenas um semestre sozinho e depois segue sua família para a Itália.

1895

Tenta pular o ensino médio fazendo um exame de admissão para a Politécnica Suíça, uma universidade técnica de ponta, mas é reprovado na parte de artes. Sua família o envia para a cidade suíça de Aarau para terminar o ensino médio.

 1896

Conclui o ensino médio aos 17 anos e se matricula na ETH (Escola Politécnica Federal) em Zurique.

1898

Apaixona-se por Mileva Maric, uma colega sérvia da ETH.

1900

Conclui a ETH.

1901

Torna-se cidadão suíço e, desempregado, procura trabalho. Conhece Maric no norte da Itália para um encontro, e ela engravida. No outono, ele encontra trabalho em Schaffhausen, Suíça, como tutor. Maric, visivelmente grávida, muda-se para Stein am Rhein, três milhas rio acima. Ela então retorna à casa dos pais para dar à luz seu filho. Einstein se muda para Berna.

1902

Em janeiro, Maric dá à luz sua filha, Lieserl, que eles eventualmente colocam para adoção. Lieserl supostamente fica doente, e então todos os registros dela desaparecem. Einstein aceita um emprego no Escritório de Patentes da Suíça. Hermann Einstein fica doente e morre.

1903

Casa-se com Maric em janeiro.

1904

Maric dá à luz seu primeiro filho, Hans Albert.

1905

Publica, aos 26 anos, cinco artigos inovadores, tornando este seu "annus mirabilis", ou ano milagroso. Um dos artigos apresenta sua teoria especial da relatividade e outro E = mc2.

1906

Continua trabalhando como examinador no Escritório Suíço de Patentes em Berna.

1907

Começa a aplicar as leis da gravidade à sua teoria especial da relatividade.

1910

Nasce o filho Eduard.

1911

Muda-se com sua família para Praga, onde recebe uma cátedra titular na Universidade Alemã de lá. Participa da Conferência Solvay, somente para convidados, em Bruxelas, a primeira conferência mundial de física; ele é o físico mais jovem lá.

 1912

Muda-se com a família para Zurique, onde se torna professor de física teórica na ETH.

1913

Trabalha em sua nova teoria da gravidade.

1914

Torna-se diretor do Instituto Kaiser Wilhelm em Berlim e professor de física teórica na Universidade de Berlim. Maric e os filhos se mudam para lá em abril, mas retornam a Zurique depois de três meses. O processo de divórcio começa. Em agosto, a Primeira Guerra Mundial começa.

1915

Conclui a teoria geral da relatividade.

1917

Desmaia de exaustão e fica gravemente doente. Cuida da saúde de sua prima Elsa Löwenthal. Publica seu primeiro artigo sobre cosmologia.

1919

Casa-se com Löwenthal. Em 29 de maio, um eclipse solar fornece provas da teoria geral da relatividade.

 1922

Recebeu o Prêmio Nobel de Física de 1921.

1927

Participa da quinta Conferência Solvay e começa a desenvolver a base da mecânica quântica com Niels Bohr.

1928

Começa a perseguir sua ideia de uma teoria de campo unificada.

1932

Como judeu, começa a sentir o calor da Alemanha nazista. Agora, aos 53 anos, no auge de sua fama.

1933

Embarca com Löwenthal para os Estados Unidos. Estabelece-se com ela em Princeton, Nova Jersey, onde assume um posto no Instituto de Estudos Avançados.

1936

Löwenthal morre após uma breve doença.

1939

Escreve uma carta famosa ao presidente Franklin Roosevelt pouco depois do início da Segunda Guerra Mundial, que alerta sobre a possibilidade de a Alemanha construir uma bomba atômica e incentiva a pesquisa nuclear.

1940

Torna-se cidadão americano (mantém sua cidadania suíça).

 1949

Morre a ex-esposa Maric.

1955

Morre de insuficiência cardíaca em 18 de abril.

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

Afegão (31) ataca reformado num comboio e já foi condenado duas vezes

Prisão Preventiva:

Afegão (31) ataca reformado num comboio e já foi condenado duas vezes

Num comboio da Appenzeller Bahn, ocorreu um ataque brutal contra um reformado. O agressor, um afegão de 31 anos com estatuto de acolhido provisoriamente, encontra-se agora em prisão preventiva.

O suspeito já tinha sido condenado anteriormente por duas agressões simples. O ataque ocorreu a 1 de Fevereiro, no comboio que seguia de St. Gallen para Speicher.

O caso:

Um afegão de 31 anos atacou um reformado de 70 anos num comboio.

O agressor está em prisão preventiva, devido a condenações anteriores.

O Ministério Público investiga se o suspeito sofre de uma doença mental.

Segundo a Procuradoria de Appenzell Ausserrhoden, a polícia identificou o suspeito poucas horas após o crime. Ele foi detido no mesmo dia e continua em prisão preventiva.

Suspeito já tinha condenações anteriores

O homem já havia sido condenado por duas agressões simples através de um mandado penal. Devido a uma possível perturbação mental e ao risco de reincidência, a Procuradoria decidiu mantê-lo sob detenção e solicitou uma avaliação psiquiátrica forense. O objetivo é determinar se há risco de novos ataques e se medidas preventivas podem ser tomadas.

Jovem de 20 anos interveio

Um jovem de 20 anos, que estava no comboio, interveio ao ver a agressão. “Vi o que estava a acontecer, mas o meu cérebro recusava-se a acreditar”, disse ao jornal 20 Minuten. “Depois do choque, agi. Corri para o compartimento e gritei: ‘Parem! Parem!’ Fiquei de frente para o agressor com as mãos erguidas.”

Nenhum dos outros passageiros ajudou. “Havia alguém sentado perto, que viu tudo, mas continuou a olhar para o telemóvel”, relatou o jovem. O agressor não tentou fugir e foi impedido de continuar o ataque.

O reformado queria sair do comboio e ir para casa, mas o jovem convenceu-o a receber assistência médica. “O nariz dele sangrava bastante, tinha pequenos cortes nos lábios e um hematoma acima do olho.”

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

Reclamação contínua sobre erros no serviço postal por estagiários ou erro de leitura das máquinas

Reclamação contínua sobre erros no serviço postal por estagiários ou erro de leitura das máquinas 

Prezados Senhores, Post Bülach 

Agradecemos a vossa resposta, mas mantemos a nossa posição relativamente às falhas constantes no serviço dos correios. Há 12 anos que apresentamos reclamações sobre erros na entrega da nossa correspondência e, se anteriormente a justificação apontava para falhas das máquinas na leitura das moradas, agora a culpa recai sobre os estagiários.

Relembramos que esta não é uma situação isolada. Conforme exposto na nossa reclamação anterior, são dezenas e dezenas de revistas e cartas devolvidas anualmente, o que levanta sérias preocupações sobre a qualidade do serviço prestado.

No caso mais recente, conforme registado na reclamação inicial, a morada estava correcta e actualizada há mais de um ano, mas a correspondência foi indevidamente devolvida. Quando a situação foi questionada, a funcionária do posto de correios insistiu que a morada estava errada e, além disso, demonstrou mau humor durante o atendimento. Mesmo após a carta ter sido aceite novamente, esta foi devolvida à Revista Repórter X em vez de ser encaminhada corretamente para o destinatário.

Na vossa resposta, afirmam que:

"A entrega foi devolvida erroneamente. Nos nossos sistemas, o endereço do destinatário está corretamente registado e ativo. A região é atendida por estagiários, e discutimos o incidente com o funcionário responsável, reforçando o procedimento correto a seguir. Lamentamos muito o atraso causado e informamos que a carta foi devidamente entregue em 13.02.2025."

Esta explicação apenas reforça o nosso protesto. Durante todos estes anos, sempre ouvimos desculpas diferentes, mas o problema central persiste: os erros continuam a acontecer, gerando transtornos e prejuízos.

Além disso, o envio repetido de um "Geschenkgutschein" não resolve a questão. Nenhum vale pode compensar o tempo e o esforço despendidos ao ter de voltar aos correios para reenviar correspondência que nunca deveria ter sido devolvida. O mais grave é que os funcionários insistem em confiar apenas no erro do colega que devolveu a carta, sem sequer considerar que o cliente pode estar correto.

Os Correios Suíços são conhecidos pela sua rapidez e eficiência, mas erros humanos sucessivos não podem continuar a penalizar os clientes. E considerando os elevados custos dos serviços postais, é inaceitável que falhas como esta ocorram com frequência:

1,20 francos para um selo A-Post em cartas normais

2,50 francos para o envio da revista

6,00 francos para correspondência registada

Os clientes pagam caro e têm o direito de exigir um serviço fiável. Exigimos medidas concretas para evitar a repetição destes problemas e garantir um serviço postal eficiente e respeitoso.

Atenciosamente,

Revista Repórter X Editora Schweiz

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

DECLARAÇÃO DE VOTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 623/XIV/2º DO PS, QUE RECOMENDA AO GOVERNO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECIAIS DE REFORÇO DA REDE CONSULAR PORTUGUESA

DECLARAÇÃO DE VOTO

SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 623/XIV/2º DO PS, QUE RECOMENDA AO GOVERNO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECIAIS DE REFORÇO DA REDE CONSULAR PORTUGUESA

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Apesar de ter uma redação muito equívoca, o Grupo Parlamentar do PS votou favoravelmente o Projeto de Resolução nº 623, que “Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular”, por ser sempre necessário servir melhor as comunidades portuguesas, através de um reforço da modernização dos postos consulares, da motivação dos funcionários e do aumento do número de funcionários.

Apesar de o Projeto de Resolução referir, no terceiro parágrafo, que “a adoção de sucessivas medidas de modernização tecnológica e digital também não resolveu a insuficiente capacidade de resposta dos serviços consulares”, a verdade, apesar da tentativa de desvalorização, é que toda a modernização consular foi essencialmente implementada por governos do Partido Socialista. Desde os tempos em que mudou a imagem consular, sob a gestão do Secretário de Estado das Comunidades José Lello, passando pela implementação do SIRIC e, mais recentemente, pelo Novo Modelo de Gestão Consular, bem como pela criação dos Centros de Atendimento Consular (já são 11) e pela digitalização dos serviços.

O aspeto mais equívoco prende-se, no entanto, com o ponto 2 da Resolução, que transmite a ideia errada de que o anterior Governo do PS extinguiu um conjunto de vice-consulados “que há 15 anos davam resposta aos utentes que serviam”, afirmando que, por isso, serão criados “novos postos” em Toulouse, Providence, Belém do Pará, Fortaleza, Recife, Curitiba e Porto Alegre.

É falso que o anterior Governo tenha extinto postos e que o atual pretenda reabri-los, pois, na realidade, os postos consulares nunca deixaram de servir as comunidades. Sempre mantiveram as suas portas abertas. O que ocorreu foi uma reclassificação dos referidos postos — incluindo Vigo — para reforçar a sua representatividade e autonomia, transformando-os em consulados e consulados-gerais, geridos por diplomatas e não por técnicos. Isto sem desvalorizar os funcionários técnicos, cujo desempenho merece reconhecimento, como é o caso dos postos na Europa, em Toulouse e Vigo (agora Consulado-Geral), bem como no Brasil.

Paulo Pisco
Deputado do Grupo Parlamentar do PS eleito no Círculo da Europa
Coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Membro da Comissão das Migrações e Refugiados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
📧 ppisco@ps.parlamento.pt

No que respeita à garantia de um “significativo alargamento de permanências consulares”, mencionado no ponto 4, isso só será possível com um efetivo reforço de funcionários. Apenas assim será viável deslocá-los para atender as comunidades portuguesas em locais distantes do posto, sem comprometer o normal funcionamento dos serviços.

Até ao momento, os novos funcionários, que já beneficiam do ajustamento considerável das tabelas salariais implementadas pelo anterior Governo do PS, ainda resultam de um concurso aberto nessa legislatura. Para criar um saldo positivo de funcionários, seria necessário que as entradas superassem as saídas, o que não está a acontecer.

Consideramos, por isso, essencial fazer estas observações para evitar interpretações erradas sobre o conteúdo de algumas partes do Projeto de Resolução nº 623, que são manifestamente equívocas e distorcem a realidade e a verdade.

O Grupo Parlamentar do PS

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial