Crianças separadas das famílias, um problema que cresce no Luxemburgo
A Revista Repórter X tem
recebido um número crescente de denúncias preocupantes vindas de vários países
europeus, como o Luxemburgo, a Suíça, a Alemanha e Portugal. Estas queixas
relatam situações graves de separações forçadas de crianças, esquemas de corrupção
nos serviços médicos e decisões judiciais manipuladas, revelando uma realidade
persistente e profundamente injusta que afecta pais e filhos há vários anos.
Um caso emblemático envolve
um casal de pais portugueses residentes no Luxemburgo, cuja filha gémea, com
deficiência, foi retirada brutalmente da sua guarda e, segundo afirmam, com base
em relatórios médicos falsificados. Esta situação viola vários tratados
internacionais, incluindo a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, a
Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e a Carta dos Direitos Fundamentais
da União Europeia.
A menina, acompanhada há
vários anos em Coimbra por médicos especializados, começou a manifestar sinais
evidentes de sofrimento em Março de 2024: vómitos constantes, perda de peso e
agravamento do seu estado de saúde. Os pais alertaram repetidamente para a
necessidade urgente de alterar a alimentação e realizar testes de alergias
alimentares, mas foram ignorados. Só meses depois, com a alteração da dieta, os
vómitos cessaram, confirmando a negligência médica que prejudicava a saúde da
criança.
Entretanto, os pais
denunciam estar a ser pressionados para autorizar múltiplas cirurgias invasivas
– coluna, anca, estômago – sem possibilidade de obter uma segunda opinião em
Portugal, como é seu direito. Alegam também estar a ser silenciados e afastados
à força, com a suspensão da autoridade parental num processo que descrevem como
“sujo, injusto e orquestrado para nos calar”.
A criança, incapaz de se
exprimir verbalmente, mas consciente do que a rodeia, está agora isolada, sem o
carinho dos pais nem o conforto das irmãs, vivendo uma “prisão sem muros”
que causa enorme sofrimento emocional à família.
Estes casos envolvem
práticas obscuras em hospitais de referência, onde certos médicos recorrem a
relatórios falsificados para desacreditar os pais, classificando-os
injustamente com problemas psiquiátricos graves. Esta estratégia serve para
justificar a imposição de tratamentos experimentais e protocolos médicos sem o
consentimento das famílias, afastando os pais das decisões fundamentais sobre a
saúde dos seus filhos.
Uma médica francesa, especializada
em pediatria e cuidados a polideficientes, é uma figura central nestas
denúncias no Luxemburgo. Inicialmente vista como uma heroína do sistema de
saúde, tem vindo a ser associada a práticas ilegais e abusivas, incluindo o
tráfico de dados sensíveis entre hospitais do Luxemburgo, Alemanha e Portugal,
sem autorização dos pacientes. A médica está relacionada com o caso de um
menino em França e agora redige relatórios falsificados para fazer passar pais
por pessoas com graves problemas psiquiátricos, obrigando crianças a
tratamentos oncológicos e experimentais, controlados em hospitais alemães, como
o hospital de Homburg, com quem o Luxemburgo tem acordos de cooperação.
As vítimas são, em grande
parte, famílias estrangeiras, monoparentais, com poucos recursos e sem
conhecimento jurídico para se defenderem. Estas famílias são frequentemente
manipuladas por advogados e pelas autoridades locais, transformando as
retiradas abusivas das crianças num negócio lucrativo em crescimento.
A corrupção e o silêncio da
imprensa oficial tornam-se cúmplices desta situação, com jornais locais a serem
pressionados a não dar voz às famílias. Um jornal no Luxemburgo que denunciou
estas práticas foi silenciado após buscas domiciliárias e pressão institucional,
apesar de ter ganho processos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O problema tem uma dimensão
transnacional e complexa, envolvendo instituições portuguesas importantes como
o IPO de Lisboa e o Hospital Pediátrico de Coimbra. Tentativas de recorrer a
instâncias judiciais e diplomáticas são muitas vezes infrutíferas, pois
embaixadas não intervêm em assuntos judiciais estrangeiros, mesmo perante
provas documentadas de falsificação de relatórios médicos.
Este cenário está a ser
levado à atenção de entidades internacionais, como a Comissão Europeia e as
Nações Unidas, numa tentativa de pôr fim a este tráfico e abuso de poder. As
autoridades nacionais estão a ser pressionadas a abrir inquéritos, nomeadamente
o Ministério da Saúde, a Entidade Reguladora da Saúde e a Inspecção-Geral das
Actividades em Saúde.
Mariazinha, que acompanha de
perto estas histórias, tem vindo a apoiar e a denunciar estas injustiças,
enquanto deputados sensíveis ao problema procuram dar voz aos emigrantes e às
suas dificuldades no Parlamento. É fundamental que estas situações sejam mediatizadas
para que a sociedade conheça a realidade e haja pressão pública suficiente para
mudanças reais.
Estas retiradas abusivas e o
abuso do sistema médico-jurídico são um problema que ultrapassa fronteiras e
exige respostas coordenadas e firmes. A justiça internacional e europeia tem um
papel decisivo para garantir que os direitos destas crianças e famílias sejam
respeitados e protegidos.
Este relato foi apresentado
ao pré-candidato à presidência da República, João Carlos Quelhas, que acompanha
de perto estes processos e pretende lutar por uma maior justiça e transparência
para os emigrantes portugueses e suas famílias, vítimas destas injustiças.
