Espera-se mais de Emídio Sousa,
o novo Secretário de Estado das Comunidades
Portuguesas:
O novo Secretário de Estado das
Comunidades Portuguesas será Emídio Sousa, espera-se mais de Emídio Sousa do
que a passividade de José Cesário!
Emídio Sousa até agora responsável pela pasta do Ambiente no anterior
Executivo. A mudança surge no âmbito da orgânica do XXV Governo, liderado por
Luís Montenegro (PSD/CDS-PP), que aposta assim num novo rosto para uma pasta
sensível e de extrema importância para milhões de portugueses espalhados pelo
mundo.
Emídio Sousa, natural de Fiães, presidiu à
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira entre 2013 e 2024, tendo sido eleito
Deputado no ano passado. Pouco tempo permaneceu no Parlamento, pois foi
rapidamente chamado ao Governo como Secretário de Estado do Ambiente, sob a
tutela da Ministra Maria da Graça Carvalho. Agora, assume a responsabilidade
pelas Comunidades Portuguesas, cargo que exige não apenas presença
institucional, mas acção firme, coragem e justiça social.
Contudo, importa sublinhar que Emídio
Sousa não possui, até à data, qualquer percurso ligado à diáspora portuguesa
nem experiência directa com as comunidades espalhadas pelo mundo. Isso obriga-o
a um esforço redobrado de adaptação, escuta e estudo profundo da realidade dos
portugueses emigrados. É essencial que o novo Secretário de Estado não actue à
distância, mas que se envolva directamente com os problemas reais das
comunidades, onde quer que elas se encontrem.
Terá de trabalhar em articulação com os
Deputados eleitos pelo Círculo da Europa, Carlos Gonçalves (PSD) e José Dias
Fernandes (Chega), bem como com os Conselheiros das Comunidades e a comunicação
social independente, que tantas vezes denuncia situações ignoradas pelo poder
político, principalmente a revista repórter X. A colaboração efectiva será a
chave para uma actuação credível e justa.
A nomeação surge na sequência da saída de
José Cesário, cuja actuação, embora marcada por anos de experiência, deixou
muito a desejar em áreas cruciais que afectam diariamente os emigrantes
portugueses. Foi visível o seu silêncio no escandaloso caso do roubo de
crianças portuguesas pela KESB a pais residentes na Suíça, mas também em França
e Luxemburgo, uma realidade que envergonha os direitos humanos e que merecia
uma defesa intransigente por parte do Estado português.
José Cesário também demonstrou passividade
quanto à situação dos lesados pela SUVA, (trabalhadores portugueses
acidentados ou doentes, declarados inaptos para o trabalho, que continuam à
espera de justiça.) Muitos vivem em condições dramáticas, esquecidos por um
sistema que deveria protegê-los.
O mesmo se aplica ao Regime do Residente
Não Habitual (RNH), cujas alterações recentes e o Duplo Imposto aplicado sobre
a riqueza dos emigrantes reformados têm penalizado quem contribuiu ao longo de
décadas tanto para a Segurança Social portuguesa como para a suíça. O cúmulo da
injustiça dá-se quando as autoridades suíças ainda acrescentam à fórmula de
cálculo das pensões o ordenado do cônjuge, criando uma perversidade legal que
retira direitos adquiridos e castiga quem mais precisa. Tudo isto contraria os
princípios fundamentais da justiça social e os direitos do cidadão que
descontou individualmente para garantir a sua sobrevivência futura.
Emídio Sousa tem, assim, nas mãos um
dossiê pesado e delicado. A ele caberá demonstrar que é possível mudar o
paradigma da indiferença e dar resposta aos inúmeros pedidos de auxílio de quem
vive entre dois sistemas que não se entendem, ou não querem entender-se, à
custa do sacrifício dos seus cidadãos. Espera-se mais firmeza, mais presença,
mais justiça e, acima de tudo, mais respeito pelas Comunidades Portuguesas.
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