ALERTA AOS CLIENTES DO NOVO BANCO
Novo Banco bloqueia acesso a contas por recusa em entregar dados pessoais excessivos
Nos últimos tempos, multiplicam-se os relatos preocupantes de clientes do Novo Banco, sobretudo emigrantes e pessoas que vivem fora do país, que têm o acesso às suas contas condicionado ou mesmo bloqueado. A razão? A recusa em fornecer dados pessoais adicionais, que não se mostram necessários para a gestão bancária básica, mas que o banco exige para manter o acesso aos serviços.
Lisboa, Junho de 2025 — Em nome da actualização de dados pessoais, o Novo Banco tem vindo a exigir informações que ultrapassam o razoável e a legalidade estrita, colocando clientes numa posição de chantagem digital: “Ou entregam tudo o que pedimos, ou ficam sem acesso ao vosso próprio dinheiro.”
Entre os dados exigidos estão informações detalhadas sobre a situação profissional, rendimentos no estrangeiro, movimentos financeiros e outras informações íntimas que não deveriam ser necessárias para operar contas bancárias.
Consequências reais, efeitos graves
Clientes impedidos de consultar o saldo ou movimentos das contas, bloqueados para realizar transferências bancárias, incluindo pagamentos essenciais ao Estado português, estão a ser cada vez mais comuns.
Este bloqueio vai para além da mera formalidade. É uma violação da liberdade financeira e da gestão pessoal do dinheiro. Milhares de pessoas, principalmente emigrantes, idosos e cidadãos menos habituados às tecnologias digitais, sentem-se reféns de um sistema que exige transparência total, sob ameaça de exclusão.
O que diz a lei?
Embora a legislação portuguesa exija que as instituições financeiras detenham dados actualizados dos seus clientes, não existe qualquer base legal para que um banco suspenda unilateralmente o acesso às funções essenciais da conta, como consultar saldos e efectuar transferências.
O que se está a assistir é uma interpretação abusiva da lei, transformando o dever de actualização num instrumento de coacção, com consequências graves para o cidadão.
Um apelo à atenção e à denúncia
Este fenómeno deve servir de alerta para todos os clientes do Novo Banco e de outros bancos. A privacidade e os direitos do consumidor não podem ser postos em causa por políticas bancárias que ultrapassam o razoável.
É crucial que os clientes saibam dos seus direitos, que não cedam a chantagens, e que denunciem quaisquer bloqueios injustificados. As entidades reguladoras, como o Banco de Portugal e a Comissão Nacional de Protecção de Dados, devem estar atentas e agir em defesa dos cidadãos.
Conclusão
Numa era em que a digitalização avança a passos largos, os serviços bancários não podem perder o respeito pela dignidade humana nem pelos direitos fundamentais. O acesso ao próprio dinheiro é um direito inalienável.
O banco serve o cliente, e não o contrário.
Este alerta é um chamado à vigilância e à resistência contra práticas abusivas que colocam em risco a liberdade financeira de todos.
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