Paciente sem baixa médica
denuncia impasse entre necessidade de repouso, pressão para psiquiatria e
omissão profissional
João Gonçalves escreve à jurista Beatrice em nome de Maria Amélia, paciente impedida de trabalhar e sem apoio médico ou institucional
REVISTA REPÓRTER X — Junho de 2025
Numa
carta de tom grave e directo, João Gonçalves, da Revista Repórter X, dirigiu-se à Exma. Senhora Beatrice, jurista da Ombudsstelle, para
denunciar uma situação que considera absurda e lesiva dos direitos fundamentais
de uma cidadã portuguesa a residir na Suíça.
A
paciente em causa, Maria Amélia, encontra-se fisicamente e emocionalmente
esgotada, sem condições para trabalhar. No entanto, o seu médico de família
recusa-se a passar-lhe baixa médica, empurrando-a para uma consulta de
psiquiatria como condição prévia para considerar essa possibilidade.
«Se
a paciente não recebe baixa, não pode faltar ao trabalho. Mas se não pode
trabalhar e não tem baixa, quem lhe paga o ordenado?», questiona João
Gonçalves, alertando para a armadilha silenciosa em que Maria Amélia se
encontra. Sem atestado de incapacidade, não tem acesso a qualquer subsídio da
Segurança Social, nem a salário por parte da entidade patronal.
O ponto mais chocante, no entanto, reside na contradição do comportamento
médico: «Ao não passar
baixa, o médico afirma implicitamente que a paciente está apta a trabalhar. Mas
ao mesmo tempo, remete-a para um psiquiatra, o que é admitir que algo está mal.
Afinal, está doente ou não está? Se não está, por que razão é enviada para
avaliação psiquiátrica? Se está, por que não tem direito ao repouso que
necessita?»
Com
franqueza brutal, Gonçalves escreve: «Um médico que recusa reconhecer a
necessidade de repouso e insiste em forçar a paciente a procurar um psiquiatra
precisa ele próprio de ser avaliado. Esta insistência é suspeita, desumana e
contraditória.»
Recorda
ainda que «o médico de família não serve apenas para passar receitas. Tem o
dever de proteger, acompanhar e resguardar o doente no momento em que mais
precisa.»
Na
mesma comunicação, o autor da denúncia solicita também à jurista informações
concretas sobre a próxima sessão do Amm Café,
marcada para 23 de Junho de 2025, hora e local exactos, manifestando interesse
em que Maria Amélia possa participar.
Por
fim, Gonçalves questiona com firmeza: «A quem compete apresentar queixa nestes
casos? Ordem dos Médicos? Tribunal da Segurança Social? Ou outra entidade?»
A Revista Repórter X continuará a acompanhar
este caso com a seriedade e frontalidade que a caracterizam. Porque há
silêncios que adoecem. E há palavras que, ditas a tempo, podem salvar uma vida.
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