JUSTIÇA NA SUÍÇA: PRAZOS CURTOS, CARTAS SEM REGISTO E CIDADÃOS À MARGEM
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Que confiança pode ter um cidadão num tribunal que lhe envia decisões importantes sem registo e com datas que não batem certo?
Foi o que aconteceu a José Manuel, cidadão residente na Suíça, que recebeu, apenas sete dias após a data oficial, uma carta do Tribunal Cantonal de Seguros Sociais de Zurique. A decisão, longe de trazer clareza, limitava-se a informar que documentos seriam enviados à parte contrária e que prazos estavam a contar — sem mencionar a que pedido se referia, qual o objectivo ou qual a base legal.
José Manuel, perplexo, pergunta: “Como pode o tribunal fixar prazos de trinta dias sem garantir que o destinatário teve conhecimento atempado? E se a pessoa estiver ausente por razões familiares ou profissionais? Isto não é justo nem democrático, parece feito para afastar quem procura justiça.”
Mais do que um incidente isolado, o caso levanta questões sérias sobre a forma como certos tribunais tratam os cidadãos. Práticas formais que parecem servir mais para intimidar ou cansar os que reclamam do que para garantir a verdade e a justiça.
A Revista Repórter X seguirá a par deste caso, reafirmando o seu compromisso com todos os que recusam ser tratados como meros números em processos frios e desumanos.
autor: Quelhas
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