Justiça tarda para trabalhadora emigrante que vê pensão reduzida por falhas patronais
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Uma emigrante portuguesa residente na Suíça, após uma vida inteira de trabalho honesto em hotéis e serviços de limpeza, vê-se hoje com uma pensão de apenas 770 francos suíços mensais. O motivo não é a falta de esforço ou de dedicação, mas sim a omissão grave de duas empresas empregadoras — SHS Hotel Services e Anzler Cleaning and Service Company — que nunca procederam ao desconto e entrega das contribuições obrigatórias para o regime de pensões ocupacionais (BVG).
Apesar de ter desempenhado funções durante longos períodos de tempo, as entidades patronais não cumpriram com as suas obrigações legais, deixando a trabalhadora privada de uma parte essencial dos seus direitos sociais. A própria Stiftung Auffangeinrichtung BVG confirmou a falha, reconhecendo que os anos contributivos não foram registados.
Perante esta injustiça, a cidadã dirigiu agora o seu apelo ao Tribunal Federal Suíço, exigindo que a omissão seja reconhecida, que os períodos contributivos sejam regularizados e que a Ausgleichskasse Zürich proceda às devidas correções junto da fundação de pensões responsável.
O caso levanta uma questão maior: quantos trabalhadores estrangeiros, dedicados a funções essenciais mas invisíveis, estarão hoje a ser lesados pelas falhas dos seus empregadores e pela falta de fiscalização do sistema? A justiça não pode ignorar estas vozes que, apesar de discretas, carregam consigo o peso da verdade e da dignidade conquistada pelo trabalho.
Enquanto a reforma justa não chega, resta a luta, a esperança e a confiança de que a lei prevalecerá sobre o esquecimento.
Prof. Ângela Tinoco
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