Segurança Social; quando o cidadão tem de lutar pelo que já é seu
Júlia Martins, viu-se forçada a intervir em nome de uma cidadã portuguesa, emigrante na Suíça, cuja situação junto da Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões parece um enredo digno de tragédia burocrática.
Foram enviadas três cartas formais. A primeira, dirigida ao Centro Nacional de Pensões em Lisboa, exigia a alteração do pagamento da pensão para uma conta bancária em Portugal, pedindo ainda explicações sobre valores enviados por cheques do Citibank Zürich, cheques esses que não puderam sequer ser levantados. Uma situação absurda, tendo em conta que estamos a falar de direitos adquiridos e de um valor essencial para a sobrevivência da pensionista.
A segunda carta foi endereçada ao Novo Banco da Póvoa de Lanhoso, solicitando uma simples declaração comprovativa de conta bancária da cidadã portuguesa. Um pedido banal, mas que, no contexto português, arrisca transformar-se num calvário de espera ou de desculpas formais.
A terceira carta seguiu para a Segurança Social da Póvoa de Lanhoso, pedindo a localização, através de microfilmagem, de alguns dos anos de descontos que misteriosamente desapareceram do sistema. Descontos esses feitos em diversas entidades, confirmados por testemunhas, patrões e contabilistas, que tem que somar na totalidade ao longo de 23 anos.
O direito à pensão plena está em causa. Mas o que deveria ser um simples apuramento de dados tornou-se um tormento. Além de uma pensão atribuída miserável, fazem cálculos ao valor da pensão de 17 anos na Suíça e desta feita não dá direito a um subsídio extra de sobrevivência, nem de um lado e nem de outro. A máfia das Seguranças Sociais devido aos acordos bilaterais entre países…
Júlia ligou três vezes para o Centro Nacional de Pensões. Na primeira chamada, foi mal recebida por uma funcionária insolente de mal com a sua vida e quis descarregar na pessoa errada, mais preocupada em repreender do que em ouvir. A funcionária parecia desconhecer o dever básico de quem atende o público: ajudar. Nas duas chamadas seguintes, encontrou finalmente vozes amáveis e respeitadoras, prova de que a má vontade não é do sistema, mas de quem se senta atrás do telefone sem vocação para servir.
O pior? A constante remessa de responsabilidades entre Lisboa e os serviços locais, que não resolvem nada e ainda fecham portas a quem vive longe, como se o cidadão fosse um estorvo.
Este caso é apenas um entre tantos. Mas revela como em Portugal o cidadão precisa lutar, carta a carta, chamada a chamada, para fazer valer direitos que lhe pertencem por justiça e por lei.
autor: Quelhas
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