SEGURADORAS CRIAM DUPLO CONTRACTO SEM CONSENTIMENTO E TRIBUNAL FEDERAL DE LUSERNA É ACUSADO DE CUMPLICIDADE

SEGURADORAS CRIAM DUPLO CONTRACTO SEM CONSENTIMENTO E TRIBUNAL FEDERAL DE LUSERNA É ACUSADO DE CUMPLICIDADE:

Uma cidadã residente na Suíça denunciou, com indignação e clareza, uma situação que considera gravemente ilegal e escandalosamente ignorada pela justiça helvética. No centro do conflito está um erro administrativo entre duas seguradoras, KPT e ASSURA, que celebraram contractos sobrepostos, criando uma duplicação sem qualquer base legal. O caso chegou ao Tribunal Federal de Luserna, nomeadamente à sua Terceira Secção de Direito Público, e ao Tribunal da Segurança Social de Winterthur.

Segundo a denunciante, a seguradora KPT recusou uma rescisão contractual dentro do prazo legal, enquanto, em simultâneo, a ASSURA emitia um novo contracto sem que o anterior tivesse sido formalmente cancelado. Uma sucessão de falhas que, segundo a própria, devia ter sido prontamente corrigida pela justiça. Mas não foi. “O vosso tribunal, em vez de corrigir esse atropelo à lei, limita-se a subscrevê-lo com silêncio e inércia cúmplice”, escreveu a cidadã na carta enviada aos tribunais.

Só após insistência e denúncia foi que a ASSURA reconheceu não possuir base legal para manter o contracto. Ainda assim, nenhuma medida foi tomada para reparar a situação. A cidadã exige agora a imediata transferência do seguro para a Helsana, única solução que considera justa e legal.

O caso ganha contornos ainda mais graves quando se percebe que o objectivo era unificar todos os seguros da família numa só entidade. No entanto, nem essa instrução foi seguida: os contractos suplementares das seguradoras anteriores não foram rescindidos, aumentando o caos e os encargos.

“Foi tamanha a falta de responsabilidade e de profissionalismo”, afirma, denunciando uma actuação negligente e lesiva, com consequências directas na sua vida.

A cidadã alerta que, caso a ASSURA avance futuramente com um processo por não pagamento, a responsabilidade será do Tribunal Federal de Luserna, por ter recusado corrigir a tempo uma ilegalidade óbvia. Aponta, sem hesitação, parcialidade judicial, protecção dos interesses das seguradoras e desprezo pelas provas apresentadas.

Refere ainda que está a ser afectada emocional e fisicamente por este processo, que a impede de viver em paz como cidadã e como profissional da educação. “Tenho andado stressada, culpo todos aqueles que estão a colocar problemas na minha vida”, escreve, sem medo das palavras.

Na carta, afirma existir alguém neste processo a actuar deliberadamente a favor das seguradoras, ignorando provas, factos e prazos, o que, segundo ela, põe em causa a imparcialidade do próprio tribunal.

Para além da reposição do seguro, exige o pagamento de uma comissão prometida e nunca paga pela ASSURA e uma indemnização pelas consequências e danos causados, alertando que os direitos dos cidadãos não se respeitam por cortesia, mas pela força da lei.

“Exijo ser ouvida em Tribunal. Exijo justiça séria. Exijo respeito humano.”

A Revista Repórter X continuará a acompanhar este processo e a dar voz a todos aqueles que se recusam a ajoelhar perante as injustiças do sistema.

autor: Quelhas

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