De França chegou à redação da Revista Repórter X uma reclamação que denuncia a desorganização e as contradições da Autoridade Tributária portuguesa

De França chegou à redação da Revista Repórter X uma reclamação que denuncia a desorganização e as contradições da Autoridade Tributária portuguesa

Um cidadão, avô de duas jovens contribuintes, relata ter efetuado, dentro do prazo legal, o pagamento das notas de cobrança emitidas em nome das netas. O pagamento, realizado em maio, foi feito de boa-fé e através da sua própria conta bancária, utilizando o número de contribuinte de uma delas, com o objetivo de liquidar o valor total em dívida pelas duas.

Porém, segundo a denúncia, a Autoridade Tributária recusou inicialmente essa forma de pagamento, obrigando o avô a efetuar um segundo pagamento em separado para a outra neta, a pedido expresso dos serviços fiscais. Agora, numa surpreendente mudança de posição, a mesma Autoridade Tributária reconhece o pagamento conjunto e anuncia a devolução do valor pago a mais.

O que mais indignação provoca, afirma o avô, é a referência feita pela Autoridade Tributária à existência de um “processo executivo” contra uma das netas, quando, conforme sempre foi informado e reclamado, o pagamento fora realizado dentro do prazo e em conhecimento dos serviços competentes.

Acresce ainda a crítica à prática habitual da Autoridade Tributária de enviar respostas automáticas, afirmando que o “pedido se encontra resolvido”, quando nem o reembolso foi efetuado, nem a situação se encontra verdadeiramente esclarecida.

O cidadão exige:
— A extinção formal e definitiva do processo executivo, sem qualquer menção a incumprimento;
— A devolução imediata do valor pago indevidamente;
— A correção e retificação dos registos fiscais correspondentes;
— E, sobretudo, um tratamento digno, responsável e profissional, em vez de respostas vagas e formulações confusas que só servem para desorientar o cidadão contribuinte.

A Revista Repórter X continuará a acompanhar este caso, vindo de França, que é bem o retrato das dificuldades que tantos cidadãos enfrentam no seu relacionamento com a Administração Fiscal portuguesa.

autor: quelhas

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial