Junto em anexo a minha intervenção no seminário organizado pela Universidade Lusíada e pelo ex-secretário de Estado das Comunidades e ministro da administração Interna, José Luís Carneiro.
Participaram ex-secretárias de Estado, atuais deputados e ex-deputados, empresários das comunidades, o presidente do Observatório da Emigração, o historiador Daniel Bastos, conselheiros das comunidades, diretores de órgãos de imprensa das comunidades, entre outros.
Paulo Pisco
Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Deputado pelo Círculo da Europa
Coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Member of the National Parliament
Coordinator in the Foreign Affairs Committee
Assembleia da República - Palácio de S. Bento - 1249-068 Lisboa, Portugal
Tel: +351.21.391 7316
E-mail: ppisco@ps.parlamento.pt
CONFERÊNCIA “A
DIÁSPORA COMO FATOR ESTRATÉGICO DA POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA”
UNIVERSIDADE LUSÍADA
– PORTO
INTERVENÇÃO DO
DEPUTADO PAULO PISCO
2 de dezembro de 2024
A diáspora, ou diásporas, são um universo vastíssimo e
fascinante, ainda com muitas vertentes por explorar.
Irei sobretudo abordar esta questão na ótica da importância
estratégica da diáspora para a política externa e não tanto no impacto das
diásporas para os países de acolhimento e de origem, também universos vastíssimos
que ainda têm muito para explorar.
Irei falar essencialmente sobre a necessidade de haver uma
mudança de paradigma na forma como as comunidades são abordadas, que acima de
tudo se veja a diáspora como presença no mundo, considerando não apenas os
portugueses no tempo presente em todas as geografias, mas também o legado
humano e cultural ao longo de várias gerações.
A emigração é, de
facto, um fator muito relevante da nossa política externa. É assim proclamado e
deveria ser com base nessa evidência que as orientações da nossa política
externa deveriam ser mais robustas, para que todo esse potencial pudesse ser
aproveitado.
Mas para isso deveria
ser considerada antes como presença portuguesa no mundo e não tanto como
emigração, que tem a si colada a marca do estigma e do preconceito. Considerar
o fenómeno migratório português à luz daquilo que sempre foi o padrão de
abordagem ao longo de décadas, é limitar a capacidade de alcance e de
intervenção para que este fenómeno seja efetivamente um benefício mútuo para o
Estado português e para portugueses e lusodescendentes reforçarem a sua ligação
a Portugal.
A diáspora é
efetivamente um trunfo para a diplomacia portuguesa porque ao longo de gerações
os portugueses no mundo foram deixando um importante legado humano e cultural
que hoje serve para fazer pontes, para diálogos de igual para igual, sem
preconceitos em função do país, do continente, dos credos religiosos ou
raciais.
Portugal é uma Nação
que tem a sua marca nos cinco continentes fruto de uma tendência irreprimível
para a dispersão e de uma extraordinária capacidade de integração e adaptação,
tanto nas regiões de mais difícil acesso como nas culturalmente mais fechadas. A
pujança da Língua portuguesa no mundo, a quinta mais falada e em expansão é uma
das maiores evidências desta realidade.
Não é por acaso que
apesar da dimensão do país, há e houve portugueses a ocupar lugares de destaque
internacional em organizações como as Nações Unidas, Organização Internacional
das Migrações, presidência da Comissão Europeia ou do Conselho Europeu.
Mas é este legado que
faz com que países tão diferentes como a China, o Japão, a Indonésia, a
Malásia, Uruguai, o Bangladesh, os Estados Unidos ou inúmeros países africanos ou
árabes mantenham sempre uma porta aberta para Portugal. E isto do ponto de
vista diplomático tem um enorme valor, ainda para mais no mundo tumultuoso em
que hoje vivemos.
Os portugueses foram
ao longo da sua história construtores ativos do mundo. Foram aquilo a que Eça
de Queiroz chamava com muito acerto uma força transformadora da civilização.
Não nos podemos esquecer que a origem de muitos países em várias geografias, como
os Estados Unidos, o Canadá ou a Austrália, foram construídos com a força de
tralho, energia e criatividade dos europeus. Não podemos esquecer que países
como a França foram reconstruídos a seguir à Segunda Guerra Mundial com a força
de trabalho de centenas de milhar de portugueses, que hoje são no país uma
força incontornável para Portugal, quer pelo impacto e influência que têm no
país de acolhimento, de que são um exemplo maior os empresários que hoje aqui
temos connosco, o Manuel Soares, o Paulo Pereira e o Carlos Vinhas Pereira. O
que se reflete em muitos milhões de investimento ou, noutro domínio, em
iniciativas culturais de grande dimensão, como a “Saison Croisée
Portugal-França”, em 2022, ou agora com o festival de cinema português “Olá
Paris”, organizado por franco-portugueses, que projeta e abre portas a atores e
realizadores portugueses.
Aliás, países como a
França ou o Luxemburgo são um excelente exemplo, cada um com as suas características,
da capacidade transformadora dos portugueses. Atualmente, existem em França
cerca de 7 mil eleitos portugueses ou de origem portuguesa a nível local, que
têm tido um papel enorme no estreitamento dos laços entre os dois países, nos
fluxos turísticos, na canalização de investimento, na celebração de geminações,
na forma como somos vistos e nos projetos conjuntos em diversos domínios e
agora também, com um fluxo migratório de sentido contrário de franceses, muitos
franco-portugueses, que se instalam em Portugal e investem em inúmeros setores
de atividade económica.
O Luxemburgo é
igualmente um dos países onde a presença portuguesa determina as relações
bilaterais, agora com uma procura muito mais ativa de cooperação em setores que
vão do aeroespacial à tecnologia financeira. A presença portuguesa no
Luxemburgo, que é o país mais rico do mundo, precisa de uma grande proximidade
por parte das instituições portuguesas para acompanhar, precisamente a
comunidade portuguesa e aprofundar a cooperação.
Para ilustrar a
importância da diáspora para Portugal, um dos episódios mais expressivos foi o
que ocorreu durante a campanha para o Conselho de Segurança das Nações Unidas,
para o biénio 2011-2012, em que a chegada do então secretário de Estado da
Cooperação João Gomes Cravinho a São Vicente e Grenadinas, nas Caraíbas
Ocidentais, foi saudada de braços abertos pelo primeiro-ministro Ralph
Gonzalves, precisamente por ter origens portuguesas, da Madeira, e ter bem
presente esse sentimento em relação à
sua origem. O resultado foi uma mobilização desses outros países, pequenas
ilhas para votarem em Portugal e que acabaria por ditar a nossa eleição por
poucos votos, deixando despeitado o Canadá, por ter perdido para um país pequeno
e com recursos muito mais limitados como Portugal.
Por isso, quando
falamos na força da diáspora portuguesa, temos de levar em consideração não
apenas a presença portuguesa no mundo atual, mas integrá-la num desígnio
nacional que contemple igualmente todo o vasto e riquíssimo legado cultural e
humano dos portugueses, porque é destes elementos que se constrói a nossa
identidade e valores tão importantes pelo quais devemos sempre lutar, como o
humanismo e o universalismo, de Camões, de Pessoa, dos nossos navegadores, mas
acima de tudo de milhões de cidadãos anónimos, que fazem da pátria portuguesa
muito mais do que ela contém na estreiteza das suas fronteiras e um trunfo
incontornável para a política externa portuguesa.
Paulo Pisco
Deputado do PS eleito
pelo Círculo da Europa
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