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quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Pedido de apoio à Candidatura a Presidência da República Portuguesa: dúvidas, esclarecimentos e oportunidades

Pedido de apoio à Candidatura a Presidência da República Portuguesa: dúvidas, esclarecimentos e oportunidades:

João Carlos Veloso Gonçalves, um dos possíveis candidatos à Presidência da República Portuguesa, solicitou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclarecimentos sobre os procedimentos de candidatura. Entre as suas dúvidas principais, destacou-se a necessidade de uma resposta clara sobre a ordem dos procedimentos e a validade das assinaturas recolhidas digitalmente, conforme estabelecido pela Lei Eleitoral do Presidente da República (LEPR).

 

João Carlos questionou se deveria, primeiro, registar a sua candidatura junto do Tribunal Constitucional e, após aprovação, iniciar o processo de recolha das 7.500 assinaturas exigidas. Adicionalmente, procurou saber se as assinaturas obtidas através da plataforma eletrónica, autenticadas via Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, substituem a assinatura física, garantindo a sua validade.

 

A resposta da Comissão Nacional de Eleições, enviada pelo Gabinete Jurídico, foi clara em alguns pontos técnicos. A CNE esclareceu que, para formalizar a candidatura, é necessário apresentar entre 7.500 e 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, de acordo com o artigo 13.º da LEPR. Além disso, confirmou que as assinaturas recolhidas digitalmente são validadas pelo Tribunal Constitucional, através do acesso à plataforma eletrónica fornecida pela Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

 

Apesar da resposta recebida, João Carlos Veloso Gonçalves considerou os esclarecimentos demasiado vagos e solicitou mais detalhes. Entre as questões levantadas, destacou a necessidade de garantir que, antes de se comprometer com a recolha das assinaturas, possa ter a certeza de que preenche todos os requisitos legais para se candidatar, evitando um esforço infrutífero. O candidato enfatizou que o seu trabalho tem valor e não deseja criar expectativas aos seus seguidores sem fundamento.

 

Além disso, João Carlos expressou a importância de obter orientações claras sobre o processo de recolha de assinaturas digitais, como a sua correcta verificação e a forma como as assinaturas devem ser devolvidas após o preenchimento. Como emigrante, anunciou já ter comunicado a sua intenção de candidatura em vários meios de comunicação social na Suíça, França, Portugal e Luxemburgo, como a Revista Repórter X, a Gazeta Lusófona, Info Suíça, Luso Jornal, Duas Linhas e o Bom Dia. Ainda foi contactado pela RDPI, mas não deu a entrevista, porque a repórter queria apenas uma entrevista pessoal para conhecer o futuro candidato e que antes do tempo a rádio não deixava fazer ainda uma entrevista política sobre o assunto, só mais tarde.

 

Suporte e encaminhamento de estratégias:

O Dr. Paulo Pisco, Deputado pela Europa, amigo do candidato e mais conhecido como João Quelhas, autor e escritor na Revista Repórter X e no Bom Dia, felicitou-o por escrito pela coragem de dar este passo importante na recolha das assinaturas. Numa conversa telefónica, ambos abordaram temas delicados relacionados com os problemas enfrentados pelos emigrantes na Suíça. Estes temas estão detalhados na apresentação de João Carlos, conhecida como o seu "PROPÓSITO", o qual o motivou a candidatar-se à Presidência da República Portuguesa. O objectivo é defender os direitos dos emigrantes na Diáspora e dos residentes em Portugal, pois ele próprio viveu essa experiência quando, devido à crise, foi para a Suíça com a sua família.

 

Segundo João Carlos, o Deputado Dr. Paulo Pisco conhece profundamente estas questões, assim como o governo, e afirmou que ele seria uma peça fundamental se tivesse uma voz mais activa. Pisco reconheceu que, embora o governo português não possa interferir em assuntos internos da Suíça, no entanto o João Carlos consiste de que todos os políticos devem levar estas questões e fazer pressão política ao nível da Assembleia da República Portuguesa, do Parlamento Europeu e da oposição ao Governo suíço seria significativa. "Ficar parado é morrer", disse João Carlos, e Paulo Pisco concordou plenamente.

 

Além disso, João Carlos também teve uma conversa com o Professor Gil Garcia, do Movimento Alternativa Socialista (MAS), que levantou a questão de haver dois candidatos a defender os emigrantes, o que poderia enfraquecer o movimento. Gil Garcia mencionou que o MAS já tem um candidato a residir em Lisboa focado nesta área. João Carlos, no entanto, respondeu que estaria disposto a ser o candidato oficial do, MAS, mas sem ser um mero apoiante directo, pois isso comprometeria o seu "PROPÓSITO". A sua intenção é ser ouvido pelos políticos, mesmo que não chegue a ser Presidente da República, de modo a defender de forma mais eficaz os direitos dos emigrantes e residentes.

 

O João Carlos falou ainda com membros do Chega de Oliveira de Azeméis, com o antigo Candidato autárquico do Nós Cidadãos na P. Lanhoso a tirar ideias e, ainda tentou falar com o José Manuel Coelho (PTP) Partido Trabalhista Português da Madeira.

 

Com fé inabalável, João Carlos Veloso Gonçalves declarou: "Acredito plenamente que será mais difícil conseguir 7.500 assinaturas e inscrever-me no Tribunal Constitucional do que ser o futuro Presidente da República Portuguesa. Quando estiver inscrito, poderei avançar para a eleição. Se conseguir, tenho fé em Deus que poderei ser o Presidente de todos os Portugueses."

 


Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

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