Pedido de apoio à Candidatura a Presidência da República Portuguesa:
dúvidas, esclarecimentos e oportunidades:
João Carlos Veloso
Gonçalves, um dos possíveis candidatos à Presidência da República Portuguesa,
solicitou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclarecimentos sobre os
procedimentos de candidatura. Entre as suas dúvidas principais, destacou-se a
necessidade de uma resposta clara sobre a ordem dos procedimentos e a validade
das assinaturas recolhidas digitalmente, conforme estabelecido pela Lei
Eleitoral do Presidente da República (LEPR).
João Carlos questionou
se deveria, primeiro, registar a sua candidatura junto do Tribunal
Constitucional e, após aprovação, iniciar o processo de recolha das 7.500
assinaturas exigidas. Adicionalmente, procurou saber se as assinaturas obtidas
através da plataforma eletrónica, autenticadas via Chave Móvel Digital ou
Cartão de Cidadão, substituem a assinatura física, garantindo a sua validade.
A resposta da Comissão
Nacional de Eleições, enviada pelo Gabinete Jurídico, foi clara em alguns
pontos técnicos. A CNE esclareceu que, para formalizar a candidatura, é
necessário apresentar entre 7.500 e 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores,
de acordo com o artigo 13.º da LEPR. Além disso, confirmou que as assinaturas
recolhidas digitalmente são validadas pelo Tribunal Constitucional, através do
acesso à plataforma eletrónica fornecida pela Administração Eleitoral da
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Apesar da resposta
recebida, João Carlos Veloso Gonçalves considerou os esclarecimentos demasiado
vagos e solicitou mais detalhes. Entre as questões levantadas, destacou a
necessidade de garantir que, antes de se comprometer com a recolha das
assinaturas, possa ter a certeza de que preenche todos os requisitos legais
para se candidatar, evitando um esforço infrutífero. O candidato enfatizou que
o seu trabalho tem valor e não deseja criar expectativas aos seus seguidores
sem fundamento.
Além disso, João Carlos
expressou a importância de obter orientações claras sobre o processo de recolha
de assinaturas digitais, como a sua correcta verificação e a forma como as
assinaturas devem ser devolvidas após o preenchimento. Como emigrante, anunciou
já ter comunicado a sua intenção de candidatura em vários meios de comunicação
social na Suíça, França, Portugal e Luxemburgo, como a Revista Repórter X,
a Gazeta Lusófona, Info Suíça, Luso Jornal, Duas Linhas e o Bom Dia. Ainda foi
contactado pela RDPI, mas não deu a entrevista, porque a repórter queria apenas
uma entrevista pessoal para conhecer o futuro candidato e que antes do tempo a
rádio não deixava fazer ainda uma entrevista política sobre o assunto, só mais
tarde.
Suporte e encaminhamento
de estratégias:
O Dr. Paulo Pisco,
Deputado pela Europa, amigo do candidato e mais conhecido como João Quelhas,
autor e escritor na Revista Repórter X e no Bom Dia, felicitou-o
por escrito pela coragem de dar este passo importante na recolha das
assinaturas. Numa conversa telefónica, ambos abordaram temas delicados
relacionados com os problemas enfrentados pelos emigrantes na Suíça. Estes
temas estão detalhados na apresentação de João Carlos, conhecida como o seu "PROPÓSITO",
o qual o motivou a candidatar-se à Presidência da República Portuguesa. O
objectivo é defender os direitos dos emigrantes na Diáspora e dos residentes em
Portugal, pois ele próprio viveu essa experiência quando, devido à crise, foi
para a Suíça com a sua família.
Segundo João Carlos, o
Deputado Dr. Paulo Pisco conhece profundamente estas questões, assim como o
governo, e afirmou que ele seria uma peça fundamental se tivesse uma voz mais
activa. Pisco reconheceu que, embora o governo português não possa interferir
em assuntos internos da Suíça, no entanto o João Carlos consiste de que todos
os políticos devem levar estas questões e fazer pressão política ao nível da
Assembleia da República Portuguesa, do Parlamento Europeu e da oposição ao
Governo suíço seria significativa. "Ficar parado é morrer", disse
João Carlos, e Paulo Pisco concordou plenamente.
Além disso, João Carlos
também teve uma conversa com o Professor Gil Garcia, do Movimento Alternativa
Socialista (MAS), que levantou a questão de haver dois candidatos a
defender os emigrantes, o que poderia enfraquecer o movimento. Gil Garcia
mencionou que o MAS já tem um candidato a residir em Lisboa focado nesta área.
João Carlos, no entanto, respondeu que estaria disposto a ser o candidato
oficial do, MAS, mas sem ser um mero apoiante directo, pois isso comprometeria
o seu "PROPÓSITO". A sua intenção é ser ouvido pelos
políticos, mesmo que não chegue a ser Presidente da República, de modo a
defender de forma mais eficaz os direitos dos emigrantes e residentes.
O João Carlos falou
ainda com membros do Chega de Oliveira de Azeméis, com o antigo Candidato
autárquico do Nós Cidadãos na P. Lanhoso a tirar ideias e, ainda tentou falar
com o José Manuel Coelho (PTP) Partido Trabalhista Português da Madeira.
Com fé inabalável, João
Carlos Veloso Gonçalves declarou: "Acredito plenamente que será mais
difícil conseguir 7.500 assinaturas e inscrever-me no Tribunal Constitucional
do que ser o futuro Presidente da República Portuguesa. Quando estiver
inscrito, poderei avançar para a eleição. Se conseguir, tenho fé em Deus que
poderei ser o Presidente de todos os Portugueses."
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