Reunião dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas: uma
voz forte pela emigração
Os cinco Conselheiros das Comunidades Portuguesas (CCP), pela Suíça,
Áustria e Itália reuniram-se para participar numa reunião plenária na Assembleia
da República Portuguesa em Lisboa. O encontro, que decorreu nos dias 8, 9 e 10
de Outubro de 2024, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, contou com o
discurso de António Guerra, Conselheiro das comunidades portuguesas, que
representou as três nações.
Este encontro contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís
Montenegro e com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa,
e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Cesário. Este
plenário também foi marcado pela presença de figuras importantes, como o
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas e os deputados pela
Europa, Paulo Pisco do PS e José Dias Fernandes do Chega, entre outros, que
representam um passo importante para reforçar a representação dos emigrantes e
discutir os desafios que enfrentam. A Assembleia teve como objectivo discutir
questões relevantes para as comunidades portuguesas no estrangeiro.
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), criado pela Lei nº
66-A/2007, actuou como órgão consultivo do Governo, em questões relacionadas
com as comunidades portuguesas no estrangeiro, emitindo pareceres sobre
legislação e políticas que afectassem os cidadãos portugueses fora de Portugal.
Os Conselheiros, eleitos por cidadãos portugueses residentes no exterior,
desempenharam um papel fundamental na emissão de pareceres e recomendações
sobre políticas de emigração. O CCP era composto por até 90 membros, eleitos
pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, e o seu mandato tinha a
duração de quatro anos. Com a recente eleição de 76 conselheiros em 52 círculos
eleitorais, a voz das comunidades portuguesas ficou mais forte do que nunca.
Deveres e direitos dos Conselheiros: Os conselheiros tem a
responsabilidade de comparecer às reuniões, participar nas votações e cooperar
com as comunidades portuguesas. Além disso, tinham o direito de intervir nos
debates e solicitar esclarecimentos ao Governo.
O CCP reuniu-se em plenário uma vez por mandato e realizou reuniões
extraordinárias quando necessário. Esta estrutura visou assegurar a
representação e a voz das comunidades portuguesas no estrangeiro.
António Guerra, Conselheiro das Comunidades, destacou a importância da
representação activa dos Conselheiros na defesa dos interesses dos emigrantes,
sublinhando o problema do RNH Residentes Não Habituais. Este ponto foi também
reforçado pelo deputado José Dias Fernandes, do Chega, que também abordou a
mensagem em diálogo pela revista Repórter X. Pois que a comunicação Social sabe
e compreendem melhor os problemas da emigração do que muitos deputados, para
além dos Conselheiros, incluindo os que representavam as comunidades na Europa.
A revista Repórter X, é uma voz atuante na defesa dos direitos dos
emigrantes, anunciou a organização de duas noites de fado, agendadas para os
dias 29 e 30 de Novembro de 2024, em colaboração com o Club Amigos do Gândara e
a Associação Portuguesa de Arbon. O evento conta com a presença de ilustre
António Pinto Basto, ícone vivo do Fado de Lisboa e músicos reconhecidos,
contribuindo para a promoção da cultura portuguesa no exterior. Juntamos o útil
ao agradável e convidamos também para o Show da noite de fado, os Conselheiros
da Comunidades Portuguesas na Suíça, os Deputados pelo Círculo da Europa, do PS
e do Chega e convidados especiais para poderem trocar ideias nesses espaços
numa hora adequada e debater os principais problemas dos emigrantes na Suíça.
Adicionalmente, a revista expressou preocupação com as questões que
afectavam os emigrantes, como a situação com a SUVA e a AI/IV-Invalidez,
alertando para a necessidade de tratar adequadamente as doenças, as lesões e
indemnizações a que os cidadãos tem direito. Debater também o problema da
retirada de crianças para a Kesbe, instituição suíça, que deixa os pais mais
carenciados desolados. Falar sobre o duplo imposto sobre riqueza que paga o
terceiro imposto acima dos 200 mil brutos de riqueza. O apelo à mobilização das
pessoas afectadas pelo sistema geral suíço era urgente, assim como a crítica a
práticas de corrupção que prejudicam os emigrantes e as suas famílias.
Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas, através do seu trabalho no
CCP, são essenciais para garantir que a voz dos emigrantes seja ouvida e que as
suas necessidades sejam atendidas. O diálogo contínuo entre a Comunicação
Social, os Conselheiros, Os Consulados, as Embaixadas, as Comunidades, o
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e o Governo português e o
presidente da República, é crucial para fortalecer os laços com os portugueses no
estrangeiro e assegurar que os seus direitos sejam respeitados no país de
acolhimento, no qual temos de dialogar com os políticos locais.
Para mais informações sobre a revista Repórter X e as suas iniciativas,
os interessados foram incentivados a entrar em contacto.
Para mais informações sobre o trabalho do Conselho e as suas
competências, os interessados puderam consultar o site oficial ou entrar em
contacto com as missões diplomáticas e consulares de Portugal.
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