CASO MOARA LUNA HEINIGER, O RELATO DETALHADO PELA REVISTA REPÓRTER X
A cidadã brasileira Neide Heiniger da Silva e a sua filha Moara Luna Heiniger, hoje com 16 anos, enfrentam uma situação extrema de maus-tratos e violência institucional na Suíça desde 2009. O caso envolve alegações de abuso sexual, tortura psicológica e controlo sistemático da criança por parte do progenitor e da madrasta.
Em 2018, Neide viajou com Moara para o Brasil com autorização de viagem. Após refletirem sobre a situação em que viviam e após diálogo com a filha e a avó materna, decidiram não regressar à Suíça, considerando o ambiente insalubre e a ameaça constante à segurança da menina.
Em 2022, ao abrigo da Convenção de Haia, Moara foi repatriada para a Suíça, com 12 anos de idade. A adolescente não teve direito de ser ouvida; foi medicada pelo pai e removida da mãe e dos seus animais de estimação, embarcada num avião com apenas a roupa do corpo, sem que se ponderassem as consequências físicas e psicológicas desta acção. Desde então, Moara encontra-se em regime de quase prisão domiciliária, sujeita a maus-tratos psicológicos constantes e vigilância extrema.
Neide apresentou provas da situação ao tribunal suíço, mas, segundo relatos, a juíza Carole Sutter, do Regionalgericht Emmental-Oberaargau de Burgdorf, que acompanha o caso desde 2012, rejeita sistematicamente qualquer pedido da mãe. Em 2012, Neide presenciou o progenitor a tocar nas partes íntimas da filha, mas antes que pudesse denunciar, ele apresentou queixas contra ela na polícia local. Tentativas de internamento da mãe num hospital psiquiátrico foram infrutíferas, pois não existiam indícios de violência contra o pai ou a filha.
O progenitor manipulou várias situações para afastar Neide da filha, incluindo consultas médicas falsas e mudanças de fechaduras na residência, deixando a mãe isolada e sem recursos. Durante dois meses, Moara esteve em paradeiro desconhecido, sendo devolvida apenas após intervenção judicial e presença de assistente social.
Quando Neide regressou com a filha a uma residência cedida pela autarquia, Moara apresentava febre alta e vómitos com secreção escura. A menina foi hospitalizada em Langenthal e posteriormente transferida para o Inselspital, em Berna, onde foi diagnosticada com pneumonia grave e sinais de violência sexual. Apesar de provas médicas e do período de desaparecimento da criança, as autoridades suíças entregaram-na novamente ao progenitor, com a mãe limitada a visitas quinzenais.
A guarda partilhada foi parcialmente estabelecida cerca de seis meses depois, com Moara a residir com a mãe durante a semana e a ir para a casa do pai nos fins de semana. Contudo, sempre que regressava à mãe, a adolescente apresentava hematomas frequentes e lesões nas partes íntimas. Aos cinco anos, passou a recusar ir para a casa do pai, chorando desesperadamente, necessitando de insistentes conversas com a mãe.
O progenitor casou-se novamente três meses após a separação e buscou a guarda unilateral com base em alegações xenofóbicas e depreciativas sobre a mãe, afirmando que esta era iletrada e sem cultura, e que alimentava mal a filha. A situação tornou-se insustentável, e Neide solicitou revisão da guarda. Novas assistentes sociais emitiram relatórios desfavoráveis, alegando que Neide era uma mãe inadequada e que Moara não frequentava a escola quando estava sob os cuidados da mãe.
Em 2016, surgiram alegações de faltas escolares da menina por 128 dias, nunca comprovadas. No final de 2017, a juíza Sutter decidiu que Moara viveria com o pai, permanecendo com a mãe apenas em fins de semana alternados. Durante este período, o pai e a madrasta controlavam o contacto da filha com a mãe, incluindo telefonemas, mensagens e deslocações, chegando a instalar rastreadores no telemóvel. Moara desenvolveu síndrome do pânico devido a este controlo e às constantes ameaças.
Em 2022, Moara foi oficialmente repatriada ao pai na Suíça, apesar de já ter expressado desejo de permanecer no Brasil, com idade e maturidade suficientes para ser ouvida, segundo a Convenção de Haia. Desde então, a adolescente encontra-se em isolamento quase total, sem acesso livre às redes sociais e com severas restrições de contacto com a mãe. Em Fevereiro de 2024, Moara tentou fugir para junto da mãe, mas foi devolvida pelo pai com intervenção policial.
As visitas continuam a ser monitorizadas, com restrições e alegações infundadas de risco de sequestro, mesmo com documentação legal da mãe em posse da justiça suíça. Em setembro de 2024, Neide foi condenada na Suíça a 34 meses de prisão e ao pagamento de indemnizações ao pai da filha. Em Dezembro de 2024, durante audiência sobre guarda, o progenitor solicitou guarda unilateral até à maioridade, o que impediria Moara de regressar ao Brasil com a mãe ao completar 16 anos.
A Revista Repórter X entrevistou a Mãe e o Padrasto da Moara, acompanha o caso com rigor jornalístico, apresentando todos os factos, datas e provas, denunciando a violação sistemática dos direitos da criança, e apelando à intervenção imediata das autoridades competentes para assegurar a proteção da adolescente, o direito ao convívio materno e o respeito pelos princípios fundamentais da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança.
autor: Quelhas
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
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