Trump e a ameaça da deportação em massa

Trump e a ameaça da deportação em massa

Os Estados Unidos tornaram-se um país muito mais xenófobo e racista, apesar da taxa de desemprego se manter abaixo dos 4%.

Paulo Pisco

A ameaça de Donald Trump de deportar 11 milhões de imigrantes deve ser levada a sério, por mais cruel e insensata que possa parecer. E não diz respeito apenas a cidadãos latino-americanos, mas também a portugueses, muitos dos quais vivem, trabalham e pagam impostos nos Estados Unidos há muitos anos.

O contexto mudou relativamente ao primeiro mandato de Trump, que substituiu o slogan "construam o muro" por "deportação em massa", tornando o combate à imigração uma das principais bandeiras da sua campanha. Ele prometeu realizar a maior deportação em massa de sempre, fazendo declarações como "somos um depósito de lixo para o mundo" e associando frequentemente os migrantes à criminalidade, como costuma fazer a extrema-direita, mesmo sem fundamentos para tal.

Agora, neste segundo mandato, o presidente americano está mais livre para cumprir os seus objetivos, pois possui poder sólido no Congresso e nomeou pessoas leais e com perfil para executar essas medidas sem compaixão. Entre elas está Stephen Miller, defensor da proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos de países muçulmanos, da construção do muro na fronteira com o México e da separação dos filhos dos pais que entraram no país irregularmente. Também Thomas Homan, nomeado diretor do Immigration and Customs Enforcement, conhecido como o "czar" das fronteiras.

A deportação em massa custará ao erário público biliões de dólares e terá um impacto brutal nas remessas dos emigrantes nos seus países de origem. Só para o México, as remessas cifram-se em cerca de 60 mil milhões de dólares anuais.

A xenofobia aumentou de tal forma que não são apenas visados os indocumentados que desempenham trabalhos pouco qualificados, mas também aqueles que vão para o país com elevadas qualificações. A polémica estalou recentemente, quando setores mais extremistas dentro do Partido Republicano contestaram a facilidade com que estavam a ser atribuídos os vistos H-B1, concedidos a imigrantes altamente qualificados, muito utilizados por Elon Musk para captar trabalhadores para as suas empresas de elevado componente científico e tecnológico.

E é por todo este contexto que também a comunidade portuguesa nos Estados Unidos está a passar por momentos de grande ansiedade, como aconteceu no primeiro mandato de Donald Trump, quando ele abriu caminho à deportação de imigrantes, pondo fim ao Programa DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals), uma medida implementada em 2012 pelo presidente Obama. O programa protegeu da deportação várias centenas de milhares de imigrantes que chegaram ainda crianças aos Estados Unidos, permitindo-lhes viver, estudar e trabalhar legalmente no país. Pela sua desumanidade, esta política cruel foi interrompida em 2018, deixando ainda cerca de 1.400 crianças que não conseguiram ser reunidas com os pais.

Apesar da presença histórica dos portugueses nos Estados Unidos, que rondará um milhão e meio entre nacionais e lusodescendentes, e da relação transatlântica ser desde sempre um dos eixos centrais da nossa política externa, isso em nada significa que os nossos compatriotas estejam protegidos. Pelo contrário, responsáveis associativos afirmam que há alguns milhares de portugueses em risco de serem deportados.

O dever de Portugal e do Governo português é, portanto, fazer tudo para minorar o impacto desta política anunciada pelo Presidente dos Estados Unidos, que visa concretizar a deportação em massa.

Como a extrema-direita sabe, o discurso contra os imigrantes rende votos, por mais falso e manipulador que seja. Nos Estados Unidos, como em Portugal – só que agora toca aos portugueses verem-se na situação que os extremistas defendem para os estrangeiros no nosso país.

Os Estados Unidos tornaram-se um país muito mais xenófobo e racista, apesar da taxa de desemprego se manter abaixo dos 4%. Isso significa que os imigrantes, que fazem parte dos 11 milhões a ser deportados, são necessários para fazer a economia funcionar. Estimativas apontam que cerca de sete dos 11 milhões de indocumentados que a nova administração quer deportar estejam inseridos no mercado de trabalho, representando cerca de 5% da força laboral, o que pode ter consequências catastróficas para vários setores de atividade e para o consumo nos Estados Unidos.

Paulo Pisco

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

Albert Einstein quem era!

Linha do tempo da vida de Albert Einstein

1879

Nascido de Hermann Einstein (um vendedor de colchões de penas) e sua esposa Pauline em Ulm, Alemanha.

1884

Recebe sua primeira bússola nessa época, inspirando uma busca ao longo da vida para investigar os mistérios do mundo natural.

1889

Estabelece-se em um programa de autoeducação aos 10 anos e começa a ler o máximo possível sobre ciência.

1894

Fica em Munique para terminar o ano letivo depois que seus pais se mudam para Pavia, Itália. Dura apenas um semestre sozinho e depois segue sua família para a Itália.

1895

Tenta pular o ensino médio fazendo um exame de admissão para a Politécnica Suíça, uma universidade técnica de ponta, mas é reprovado na parte de artes. Sua família o envia para a cidade suíça de Aarau para terminar o ensino médio.

 1896

Conclui o ensino médio aos 17 anos e se matricula na ETH (Escola Politécnica Federal) em Zurique.

1898

Apaixona-se por Mileva Maric, uma colega sérvia da ETH.

1900

Conclui a ETH.

1901

Torna-se cidadão suíço e, desempregado, procura trabalho. Conhece Maric no norte da Itália para um encontro, e ela engravida. No outono, ele encontra trabalho em Schaffhausen, Suíça, como tutor. Maric, visivelmente grávida, muda-se para Stein am Rhein, três milhas rio acima. Ela então retorna à casa dos pais para dar à luz seu filho. Einstein se muda para Berna.

1902

Em janeiro, Maric dá à luz sua filha, Lieserl, que eles eventualmente colocam para adoção. Lieserl supostamente fica doente, e então todos os registros dela desaparecem. Einstein aceita um emprego no Escritório de Patentes da Suíça. Hermann Einstein fica doente e morre.

1903

Casa-se com Maric em janeiro.

1904

Maric dá à luz seu primeiro filho, Hans Albert.

1905

Publica, aos 26 anos, cinco artigos inovadores, tornando este seu "annus mirabilis", ou ano milagroso. Um dos artigos apresenta sua teoria especial da relatividade e outro E = mc2.

1906

Continua trabalhando como examinador no Escritório Suíço de Patentes em Berna.

1907

Começa a aplicar as leis da gravidade à sua teoria especial da relatividade.

1910

Nasce o filho Eduard.

1911

Muda-se com sua família para Praga, onde recebe uma cátedra titular na Universidade Alemã de lá. Participa da Conferência Solvay, somente para convidados, em Bruxelas, a primeira conferência mundial de física; ele é o físico mais jovem lá.

 1912

Muda-se com a família para Zurique, onde se torna professor de física teórica na ETH.

1913

Trabalha em sua nova teoria da gravidade.

1914

Torna-se diretor do Instituto Kaiser Wilhelm em Berlim e professor de física teórica na Universidade de Berlim. Maric e os filhos se mudam para lá em abril, mas retornam a Zurique depois de três meses. O processo de divórcio começa. Em agosto, a Primeira Guerra Mundial começa.

1915

Conclui a teoria geral da relatividade.

1917

Desmaia de exaustão e fica gravemente doente. Cuida da saúde de sua prima Elsa Löwenthal. Publica seu primeiro artigo sobre cosmologia.

1919

Casa-se com Löwenthal. Em 29 de maio, um eclipse solar fornece provas da teoria geral da relatividade.

 1922

Recebeu o Prêmio Nobel de Física de 1921.

1927

Participa da quinta Conferência Solvay e começa a desenvolver a base da mecânica quântica com Niels Bohr.

1928

Começa a perseguir sua ideia de uma teoria de campo unificada.

1932

Como judeu, começa a sentir o calor da Alemanha nazista. Agora, aos 53 anos, no auge de sua fama.

1933

Embarca com Löwenthal para os Estados Unidos. Estabelece-se com ela em Princeton, Nova Jersey, onde assume um posto no Instituto de Estudos Avançados.

1936

Löwenthal morre após uma breve doença.

1939

Escreve uma carta famosa ao presidente Franklin Roosevelt pouco depois do início da Segunda Guerra Mundial, que alerta sobre a possibilidade de a Alemanha construir uma bomba atômica e incentiva a pesquisa nuclear.

1940

Torna-se cidadão americano (mantém sua cidadania suíça).

 1949

Morre a ex-esposa Maric.

1955

Morre de insuficiência cardíaca em 18 de abril.

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Afegão (31) ataca reformado num comboio e já foi condenado duas vezes

Prisão Preventiva:

Afegão (31) ataca reformado num comboio e já foi condenado duas vezes

Num comboio da Appenzeller Bahn, ocorreu um ataque brutal contra um reformado. O agressor, um afegão de 31 anos com estatuto de acolhido provisoriamente, encontra-se agora em prisão preventiva.

O suspeito já tinha sido condenado anteriormente por duas agressões simples. O ataque ocorreu a 1 de Fevereiro, no comboio que seguia de St. Gallen para Speicher.

O caso:

Um afegão de 31 anos atacou um reformado de 70 anos num comboio.

O agressor está em prisão preventiva, devido a condenações anteriores.

O Ministério Público investiga se o suspeito sofre de uma doença mental.

Segundo a Procuradoria de Appenzell Ausserrhoden, a polícia identificou o suspeito poucas horas após o crime. Ele foi detido no mesmo dia e continua em prisão preventiva.

Suspeito já tinha condenações anteriores

O homem já havia sido condenado por duas agressões simples através de um mandado penal. Devido a uma possível perturbação mental e ao risco de reincidência, a Procuradoria decidiu mantê-lo sob detenção e solicitou uma avaliação psiquiátrica forense. O objetivo é determinar se há risco de novos ataques e se medidas preventivas podem ser tomadas.

Jovem de 20 anos interveio

Um jovem de 20 anos, que estava no comboio, interveio ao ver a agressão. “Vi o que estava a acontecer, mas o meu cérebro recusava-se a acreditar”, disse ao jornal 20 Minuten. “Depois do choque, agi. Corri para o compartimento e gritei: ‘Parem! Parem!’ Fiquei de frente para o agressor com as mãos erguidas.”

Nenhum dos outros passageiros ajudou. “Havia alguém sentado perto, que viu tudo, mas continuou a olhar para o telemóvel”, relatou o jovem. O agressor não tentou fugir e foi impedido de continuar o ataque.

O reformado queria sair do comboio e ir para casa, mas o jovem convenceu-o a receber assistência médica. “O nariz dele sangrava bastante, tinha pequenos cortes nos lábios e um hematoma acima do olho.”

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Reclamação contínua sobre erros no serviço postal por estagiários ou erro de leitura das máquinas

Reclamação contínua sobre erros no serviço postal por estagiários ou erro de leitura das máquinas 

Prezados Senhores, Post Bülach 

Agradecemos a vossa resposta, mas mantemos a nossa posição relativamente às falhas constantes no serviço dos correios. Há 12 anos que apresentamos reclamações sobre erros na entrega da nossa correspondência e, se anteriormente a justificação apontava para falhas das máquinas na leitura das moradas, agora a culpa recai sobre os estagiários.

Relembramos que esta não é uma situação isolada. Conforme exposto na nossa reclamação anterior, são dezenas e dezenas de revistas e cartas devolvidas anualmente, o que levanta sérias preocupações sobre a qualidade do serviço prestado.

No caso mais recente, conforme registado na reclamação inicial, a morada estava correcta e actualizada há mais de um ano, mas a correspondência foi indevidamente devolvida. Quando a situação foi questionada, a funcionária do posto de correios insistiu que a morada estava errada e, além disso, demonstrou mau humor durante o atendimento. Mesmo após a carta ter sido aceite novamente, esta foi devolvida à Revista Repórter X em vez de ser encaminhada corretamente para o destinatário.

Na vossa resposta, afirmam que:

"A entrega foi devolvida erroneamente. Nos nossos sistemas, o endereço do destinatário está corretamente registado e ativo. A região é atendida por estagiários, e discutimos o incidente com o funcionário responsável, reforçando o procedimento correto a seguir. Lamentamos muito o atraso causado e informamos que a carta foi devidamente entregue em 13.02.2025."

Esta explicação apenas reforça o nosso protesto. Durante todos estes anos, sempre ouvimos desculpas diferentes, mas o problema central persiste: os erros continuam a acontecer, gerando transtornos e prejuízos.

Além disso, o envio repetido de um "Geschenkgutschein" não resolve a questão. Nenhum vale pode compensar o tempo e o esforço despendidos ao ter de voltar aos correios para reenviar correspondência que nunca deveria ter sido devolvida. O mais grave é que os funcionários insistem em confiar apenas no erro do colega que devolveu a carta, sem sequer considerar que o cliente pode estar correto.

Os Correios Suíços são conhecidos pela sua rapidez e eficiência, mas erros humanos sucessivos não podem continuar a penalizar os clientes. E considerando os elevados custos dos serviços postais, é inaceitável que falhas como esta ocorram com frequência:

1,20 francos para um selo A-Post em cartas normais

2,50 francos para o envio da revista

6,00 francos para correspondência registada

Os clientes pagam caro e têm o direito de exigir um serviço fiável. Exigimos medidas concretas para evitar a repetição destes problemas e garantir um serviço postal eficiente e respeitoso.

Atenciosamente,

Revista Repórter X Editora Schweiz

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DECLARAÇÃO DE VOTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 623/XIV/2º DO PS, QUE RECOMENDA AO GOVERNO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECIAIS DE REFORÇO DA REDE CONSULAR PORTUGUESA

DECLARAÇÃO DE VOTO

SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 623/XIV/2º DO PS, QUE RECOMENDA AO GOVERNO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECIAIS DE REFORÇO DA REDE CONSULAR PORTUGUESA

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Apesar de ter uma redação muito equívoca, o Grupo Parlamentar do PS votou favoravelmente o Projeto de Resolução nº 623, que “Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular”, por ser sempre necessário servir melhor as comunidades portuguesas, através de um reforço da modernização dos postos consulares, da motivação dos funcionários e do aumento do número de funcionários.

Apesar de o Projeto de Resolução referir, no terceiro parágrafo, que “a adoção de sucessivas medidas de modernização tecnológica e digital também não resolveu a insuficiente capacidade de resposta dos serviços consulares”, a verdade, apesar da tentativa de desvalorização, é que toda a modernização consular foi essencialmente implementada por governos do Partido Socialista. Desde os tempos em que mudou a imagem consular, sob a gestão do Secretário de Estado das Comunidades José Lello, passando pela implementação do SIRIC e, mais recentemente, pelo Novo Modelo de Gestão Consular, bem como pela criação dos Centros de Atendimento Consular (já são 11) e pela digitalização dos serviços.

O aspeto mais equívoco prende-se, no entanto, com o ponto 2 da Resolução, que transmite a ideia errada de que o anterior Governo do PS extinguiu um conjunto de vice-consulados “que há 15 anos davam resposta aos utentes que serviam”, afirmando que, por isso, serão criados “novos postos” em Toulouse, Providence, Belém do Pará, Fortaleza, Recife, Curitiba e Porto Alegre.

É falso que o anterior Governo tenha extinto postos e que o atual pretenda reabri-los, pois, na realidade, os postos consulares nunca deixaram de servir as comunidades. Sempre mantiveram as suas portas abertas. O que ocorreu foi uma reclassificação dos referidos postos — incluindo Vigo — para reforçar a sua representatividade e autonomia, transformando-os em consulados e consulados-gerais, geridos por diplomatas e não por técnicos. Isto sem desvalorizar os funcionários técnicos, cujo desempenho merece reconhecimento, como é o caso dos postos na Europa, em Toulouse e Vigo (agora Consulado-Geral), bem como no Brasil.

Paulo Pisco
Deputado do Grupo Parlamentar do PS eleito no Círculo da Europa
Coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Membro da Comissão das Migrações e Refugiados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
📧 ppisco@ps.parlamento.pt

No que respeita à garantia de um “significativo alargamento de permanências consulares”, mencionado no ponto 4, isso só será possível com um efetivo reforço de funcionários. Apenas assim será viável deslocá-los para atender as comunidades portuguesas em locais distantes do posto, sem comprometer o normal funcionamento dos serviços.

Até ao momento, os novos funcionários, que já beneficiam do ajustamento considerável das tabelas salariais implementadas pelo anterior Governo do PS, ainda resultam de um concurso aberto nessa legislatura. Para criar um saldo positivo de funcionários, seria necessário que as entradas superassem as saídas, o que não está a acontecer.

Consideramos, por isso, essencial fazer estas observações para evitar interpretações erradas sobre o conteúdo de algumas partes do Projeto de Resolução nº 623, que são manifestamente equívocas e distorcem a realidade e a verdade.

O Grupo Parlamentar do PS

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"Sarah Ineichen denuncia: 'A minha adoção é uma enorme fraude'"

"Sarah Ineichen denuncia: 'A minha adoção é uma enorme fraude'"

Sarah Ineichen chegou à Suíça através de uma adoção ilegal. Agora, ela ajuda mães no Sri Lanka cujos filhos foram roubados. E luta para que os antecedentes do tráfico de bebés sejam esclarecidos.

Por; Annika Bangerter

Sarah Ineichen não conhece as suas origens. Quando tinha quase três semanas, foi adoptada.

À sua frente, está um álbum de fotos azul sobre a mesa. Ela colou fotos de si mesma, pediu ao Google para traduzir as etapas da sua vida para cingalês e escreveu cuidadosamente os caracteres desconhecidos sob as fotos. O álbum deveria dar à sua mãe Rani uma visão da vida da sua filha. Daquela filha que, no início dos anos 80, foi dada para adoção e cresceu numa família suíça. Após uma longa busca, Sarah Ineichen encontrou Rani no Sri Lanka. No entanto, o álbum de fotos voltou com a mulher de 37 anos para a Suíça. Rani, a mulher no certificado de nascimento, não é a sua mãe biológica.

Sra. Ineichen, quando percebeu que algo não estava certo na sua adoção?

Sarah Ineichen: Na minha primeira busca no Sri Lanka. Uma amiga acompanhou-me até lá, e um conhecido local fez a tradução. Juntos, visitamos todos os órgãos e arquivos. Não encontramos nenhum indício sobre o meu nascimento ou a minha mãe. Nem mesmo nos livros de nascimento do hospital o meu nome estava lá. Por isso, fizemos um boletim de ocorrência e questionamos as pessoas mais velhas do bairro. Nada.

Não tinha nenhum ponto de partida, nenhum endereço?

Sim. No meu certificado de nascimento havia um endereço. Fica no meio de um bairro pobre de Colombo. Lá, encontramos uma grande família que decidiu espontaneamente ajudar-nos. Mas da minha mãe, não havia nenhum sinal.

Quando sentiu pela primeira vez o desejo de conhecer a sua mãe?

Foi após o nascimento dos meus três filhos. Antes, eu tinha reprimido esse sentimento. Não queria ferir os meus pais adotivos e tinha medo do que poderia encontrar. Saber que a minha mãe biológica não me queria foi uma grande dor, algo que um filho adotivo precisa constantemente tentar ignorar. Para me proteger, eu também erigi barreiras inconscientes. Só quando consegui enraizar-me com o meu marido e os nossos filhos é que estava pronta para questionar os meus documentos.

Como reagiram os seus pais adotivos?

A minha mãe adotiva recusa-se até hoje a dar-me os meus documentos. O meu certificado de nascimento, a autorização de entrada e o relatório social foram-me dados pelo antigo parceiro da minha mãe. Ou seja, pelo homem com quem ela decidiu adotar uma criança do Sri Lanka. Nesses documentos estava o nome da minha mãe, onde ela vivia e o hospital onde nasci. Quando li isso, não consegui mais dormir. Foi como se uma cortina tivesse caído. A dor de ter sido separada da minha mãe e a necessidade de a encontrar tomaram conta de mim.

Origem: Desconhecida

Sarah Ineichen é presidente da associação "Back to the Roots". Esta luta para que a prática de adoção suíça entre 1970 e 1990 seja investigada e esclarecida. Além disso, "Back to the Roots" exige que o apoio aos adotados que procuram as suas famílias biológicas seja ampliado. A associação critica a falta de ajuda psicológica, especialmente. Em sentido de autoajuda, "Back to the Roots" conecta adotados do Sri Lanka através de encontros e numa página no Facebook. Além disso, a associação recolhe dinheiro para ajudar mães no local que procuram os seus filhos, permitindo-lhes fazer testes de ADN.

Foi através de uma dessas bases de dados de ADN que Sarah Ineichen encontrou a sua prima distante, Olivia Tanner, há um ano e meio. Ela também foi adotada nos anos 80 por um casal suíço e cresceu a menos de 100 quilómetros de Sarah Ineichen. Nos documentos de Olivia Tanner, há contradições, o que fez com que ela também tivesse procurado em vão pela sua família biológica.

Em fevereiro de 2018, Sarah Ineichen e Olivia Tanner fundaram juntas a associação "Back to the Roots", onde ambas se envolvem voluntariamente. Sarah Ineichen mora em Genebra e trabalha como parteira independente. É mãe de três filhos. (ABA)

Toda a informação levou a um impasse local. Como continuaram?

Durante um ano, tentei acessar o meu dossiê nas autoridades do cantão de Nidwalden. Disseram-me que não podiam fornecê-lo por motivos de proteção de dados. Mais uma vez, o primeiro parceiro da minha mãe ajudou-me com a sua assinatura. No dossiê, as autoridades registaram que não deveriam ter autorizado o casal a adotar uma criança.

Por quê?

Faltavam as investigações necessárias, os meus pais adotivos eram, segundo a legislação da época, demasiado jovens e casados há pouco tempo. A minha entrada na Suíça também violava as normas. Eu tinha quase três semanas. Na época, os bebés tinham que ter pelo menos seis semanas para serem adotados, para proteger a mãe e a criança. Quando soube de todas essas infrações na Suíça, ficou claro para mim que eu deveria continuar a busca.

Viajaram de volta para o Sri Lanka?

Sim, o meu conhecido local encontrou o endereço de uma mulher que tinha o mesmo nome da minha mãe, mas uma data de nascimento diferente. O meu marido acompanhou-me até a casa. Havia dez pessoas lá, de várias idades. Explicámos cuidadosamente quem procurávamos. Foi quando uma mulher se levantou, tirou a sua identificação. Era ela. No entanto, quando o meu marido mostrou o meu certificado de nascimento, a filha dela ficou pálida. Aqueles eram os meus documentos, o meu nome, os meus dados. Ela também ficou chocada como eu.

Como reagiu?

Tive a sensação de que o chão se abriu sob mim. Até aquele dia, eu achava que se encontrasse aquela mulher, encontraria a minha mãe. Mas naquele momento, percebi: a minha adoção é uma enorme fraude. Comecei a chorar. Ficou tudo em silêncio na casa. A minha suposta mãe levantou-se, abraçou-me e enxugou as minhas lágrimas. Fiquei completamente surpreendida com a sua reação carinhosa.

Ela era uma das chamadas "Mães de Ação", que no tribunal apenas fingiu ser sua mãe?

Sim. Ela admitiu logo. Nunca me deixou viver numa falsa crença. Um teste de ADN confirmou mais tarde que não éramos parentes.

Por que ela fez isso?

Uma mulher chamada Lady Violet levou-me até ela. Ela ofereceu-lhe 30 dólares para me levar ao tribunal. Isso equivale a cerca de três salários mensais. No tribunal, a minha "Mãe de Ação" assinou um documento de renúncia. Sob a identidade da sua filha biológica, ela me deu para adoção.

Quem estavam por trás disso?

No Sri Lanka, foi Lady Violet, que atuou apenas como intermediária. Ela trabalhava com uma advogada local, que estava em contato estreito com a intermediária suíça Alice Honegger para lidar com as adoções. Elas já morreram. Assim, não posso obter mais informações desse lado.

Mães no Sri Lanka também procuram seus filhos biológicos. Com uma equipe de TV da RTS, você viajou para o Sri Lanka e conversou com elas. O que elas contaram?

As histórias são variadas. Algumas mulheres tiveram que dar seus filhos ilegítimos devido à pressão familiar. Mulheres muito pobres foram enganadas com falsas promessas, dizendo-lhes que poderiam deixar os seus bebés em instituições enquanto ganhavam dinheiro. Quando elas foram buscar os filhos, eles já tinham desaparecido. A um casal foi dito no hospital que seu bebé morreu durante o parto cesáreo. Mais tarde, descobriram que ele estava vivo e havia sido levado. Como essas adoções eram ilegais, foram contratadas "Mães de Ação".

E essas "Mães de Ação" entregaram as identidades de seus próprios filhos?

Não sabemos exatamente como os papéis foram falsificados. Alguns de nós, adotados, temos apenas um passaporte, mas não um certificado de nascimento nem um documento de renúncia. Como foi possível que nos permitissem entrar na Suíça? Não sabemos. Outros possuem dois certificados de nascimento. Não se sabe por que foram autorizados a entrar na Suíça. Mas no Sri Lanka, descobrimos que não só os adultos adotados sofrem com essas adoções, mas também as mães no Sri Lanka. O maior desejo delas é descobrir, antes de morrerem, se os seus filhos estão bem. Muitas lágrimas foram derramadas nesses encontros.

Há uma chance realista de que as famílias se encontrem?

Talvez através de uma base de dados de ADN. Até agora, a campanha de esclarecimento no Sri Lanka tem avançado lentamente. Muitas mães não sabem que essa possibilidade existe. Ou não conseguem pagar pelos testes, que custam cerca de 100 dólares.

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Homicídio em Bülach: Homem de 72 anos mata esposa e filha mais velha

Homicídio em Bülach: Homem de 72 anos mata esposa e filha mais velha

A Revista Repórter X tomou conhecimento de um trágico incidente ocorrido em Bülach, Suíça, através de um link enviado por um dos seus membros para a redacção via WhatsApp. O caso, noticiado pelo 20 Minuten, envolve um homem de 72 anos que, na manhã de segunda-feira, terá assassinado a sua esposa, de 68 anos, e a filha mais velha, de 49 anos.

A família, de origem croata, residia há mais de 20 anos em Bülach. A filha mais velha encontrava-se de visita à Suíça, vinda dos Estados Unidos, quando foi surpreendida pela tragédia. O suspeito foi detido pela polícia no local do crime, deixando familiares e vizinhos em choque.

Testemunhas relataram cenas de grande violência, descrevendo um cenário de sangue no interior da habitação. Amigos e vizinhos manifestaram incredulidade perante o sucedido, destacando que o homem, que recentemente recuperava de problemas de saúde, era visto como um patriarca dedicado à família.

Os três filhos sobreviventes encontram-se reunidos para lamentar a perda da mãe e da irmã, recusando, por agora, prestar declarações.

A Revista Repórter X continuará a acompanhar o caso e trará actualizações assim que houver novas informações.

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Rescisão de contrato e queixa urgente à Protekta e ao Tribunal

Rescisão de contrato e queixa urgente à Protekta e ao Tribunal

A revista Repórter X recebe, com preocupação, o relato de uma situação alarmante envolvendo a rescisão de contrato de seguro de saúde, onde as partes envolvidas, Assura Versicherung e KPT Versicherung, falharam em cumprir com as obrigações acordadas. A cliente recorreu à Protekta e ao Tribunal devido à persistente falta de resolução por parte das seguradoras e à ausência de comunicação oficial sobre a rescisão do contrato com a KPT, o que coloca em risco a saúde e a segurança financeira da sua família.

De acordo com a queixa formal apresentada, foi celebrado um novo contrato com a Assura, que, com a devida autorização, solicitou à KPT a rescisão do contrato anterior. Contudo, a KPT não aceitou a rescisão, e continua a enviar facturas, sem enviar qualquer justificativa formal para a sua recusa, apesar de pedidos escritos. Além disso, a Assura também não cumpriu com o processo de cancelamento do contrato com a KPT, o que gerou a duplicação de pagamentos de seguro.

A cliente, que já pagou uma das sete prestações acordadas com a KPT, recusa-se a continuar a pagar até que seja recebida uma prova oficial da rescisão do contrato, conforme solicitado tanto ao Tribunal como à Protekta. A situação foi agravada pela falta de comunicação formal por parte da KPT, que alegou, de forma verbal, que a rescisão tinha sido efectuada, mas nunca forneceu a devida documentação.

A situação actual é de grande preocupação, uma vez que a cliente, juntamente com a sua família, encontra-se sem seguro de saúde devido à falha de ambas as empresas, e a família depende do apoio de terceiros para garantir a sua estabilidade. A cliente enfatiza a urgência da intervenção do Tribunal e da Protekta para resolver o impasse, que está a prejudicar gravemente a sua saúde e os seus direitos enquanto consumidora.

Diante da falta de resposta e da contínua cobrança indevida, a cliente recusa-se a pagar qualquer factura adicional e destaca a necessidade de as seguradoras assumirem as suas responsabilidades, sem mais escusas.

Com os melhores cumprimentos,

Revista Repórter X

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Páscoa: fé e respeito por diversas tradições religiosas

"Páscoa: fé e respeito por diversas tradições religiosas"

Na tradição da Igreja Católica Apostólica Romana, o dia em que não se pode comer carne durante a Páscoa é a Sexta-feira Santa. Esse dia marca a crucificação e morte de Jesus Cristo e é considerado um momento de luto, reflexão e penitência.

A abstinência de carne tem um significado simbólico: representa a renúncia e o sacrifício em memória do sofrimento de Cristo. Em vez de carne, muitos católicos optam por comer peixe ou refeições simples, seguindo uma prática de jejum e moderação.

Eu, em criança, contrariava os meus pais e queria comer carne, nem que fosse carne ou fiambre ou derivados de carne, só para contrariar, e desde muito cedo comecei a não praticar a religião na qual fui ensinado. Ainda nos dias de hoje, eu não pratico a minha religião, mas sou convidado e vou a várias igrejas de diferentes religiões e respeito todas elas, no qual também faço artigos para a revista Repórter X, culturalmente falando.

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Mouros, quem eram!

Os Mouros foram um grupo de habitantes norte-africanos que conquistaram e governaram a Espanha por quase 781 anos, de 711 a 1492. Eles entraram na Península Ibérica, Espanha, depois de cruzarem o Estreito de Gibraltar, passando por Marrocos. 

Os mouros africanos eram conhecidos por suas excepcionais habilidades em arquitetura e engenharia e construíram inúmeras estruturas impressionantes, como universidades e mesquitas na Espanha, que ainda se mantêm de pé até hoje. Eles fizeram importantes contribuições em diversos campos, incluindo Matemática, Medicina, Química, Filosofia, Astronomia, Botânica, Alvenaria e História.

Os mouros africanos foram os primeiros a introduzir na Europa o uso de números árabes, que ainda são utilizados hoje. Eles também fizeram avanços significativos na medicina, desenvolveram tratamentos para diversas doenças e criaram manuais médicos que foram amplamente utilizados. Além disso, os mouros africanos eram astrónomos hábeis e desenvolveram técnicas avançadas para medir o tempo e determinar a posição dos corpos celestes. Eles também deram importantes contribuições para a botânica, introduzindo novas plantas em Espanha e criando jardins que muitos foram admirados. 

Os mouros africanos também eram conhecidos por sua experiência em alvenaria e construíram inúmeras estruturas impressionantes, como a Alhambra de Granada, considerada um dos edifícios mais belos e impressionantes do mundo. Finalmente, eles também escreveram intensamente sobre a sua história, criando numerosos textos históricos que ainda hoje são estudado.

Via: Rocha Araújo

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Notícia: KPT e Assura – o jogo de duas facturas e a falta de respeito ao cliente

Notícia: KPT e Assura – o jogo de duas facturas e a falta de respeito ao cliente

A situação envolvendo a KPT Versicherung e a AssuraVersicherung está longe de ser simples e revela um problema sério nas práticas das seguradoras suíças, que mais uma vez parecem priorizar os lucros em vez de respeitar os direitos dos consumidores. A cliente, que já estabeleceu um novo contrato com a Assura, está a ser forçada a lidar com a confusão criada pela KPT Versicherung, que se recusa a processar a rescisão do contrato.

O que agrava ainda mais a situação é que, apesar de a Assura ter solicitado formalmente a rescisão à KPT Versicherung, a KPT continua a recusar-se a dar seguimento ao pedido, criando um bloqueio administrativo sem justificação plausível. A consequência disso? A cliente agora encontra-se na posição absurda de ter que pagar duas facturas para dois seguros obrigatórios ao mesmo tempo – um para a KPT e outro para a Assura – quando deveria estar coberta por um único contrato.

A KPT Versicherung, ao negar o pedido de rescisão, demonstra uma clara tentativa de manter a cliente atada ao seu serviço, ainda que ela tenha optado por uma alternativa mais adequada às suas necessidades. No entanto, a Assura também não está isenta de responsabilidades, pois, ao prosseguir com a cobrança de um novo contrato sem garantir a efectiva rescisão do anterior, contribui para o desconforto e prejuízo financeiro da cliente. Ambas as empresas falham ao não resolver uma questão simples, transformando a situação num verdadeiro jogo de gato e rato.

Se a Assura solicita a rescisão, a KPT Versicherung deve cumprir esse pedido e finalizar o contrato imediatamente, libertando a cliente dessa obrigação. Caso contrário, a Assura não deveria continuar a enviar facturas, pois o contrato com a KPT ainda não foi devidamente cancelado. O facto de a cliente estar a ser forçada a pagar por dois seguros simultaneamente é uma situação insustentável e totalmente injusta, uma vez que a obrigatoriedade de pagar dois seguros para o mesmo período não é um requisito legal, mas uma consequência da ineficiência e desorganização das seguradoras.

Este tipo de comportamento não é isolado. A Repórter X tem recebido diversas denúncias de clientes que se sentem pressionados e desrespeitados pelas instituições financeiras e seguradoras suíças. A prática de não dar baixa de um contrato, mesmo quando solicitado pela outra seguradora, e de continuar a enviar facturas indevidas é um reflexo claro de um sistema falho que, ao invés de proteger o consumidor, parece agir contra ele. A KPT e a Assura precisam ser responsabilizadas por suas acções e pela confusão causada.

A Repórter X continuará a investigar e a expor os abusos e as falhas do sistema de saúde e seguros na Suíça, trazendo à tona a verdadeira face das instituições que lucram à custa da desinformação e do desconforto dos seus clientes.

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Mickael Ferreira e Sonia Flávia lançam novo single “Fala p’ra mim”

Mickael Ferreira e Sonia Flávia lançam novo single “Fala p’ra mim”

O cantor Mickael Ferreira lançou o seu mais recente single, “Fala p’ra mim”, em colaboração com a cantora Sonia Flávia. A música já está disponível no YouTube e faz parte do próximo álbum do artista, com lançamento previsto para Maio.

A composição musical esteve a cargo de Manuel Campos, que também partilhou a autoria das letras com Sonia Flávia. O single é uma produção da SEVEN Music, e o videoclipe foi gravado no hôtel e appartamento Guimagold, em Guimarães.

Mickael Ferreira, nascido em França, vive desde Agosto em Espinho. Manuel Campos, natural da região de Paris, reside actualmente em Braga. Já Sonia Flávia nasceu em Cannes, na região da Côte d’Azur, e mudou-se aos 15 anos para Toulouse, tendo raízes transmontanas.

O single “Fala p’ra mim” já pode ser visto e ouvido no YouTube através do seguinte link: https://youtu.be/b7dWZCXEwTc?si=mvmvUPFYo0qdJz26.

Revista Repórter X

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Seguradoras rescindem contractos de protecção jurídica, deixando segurados sem apoio

Seguradoras rescindem contractos de protecção jurídica, deixando segurados sem apoio

Vários segurados na Suíça estão a ser surpreendidos com a rescisão unilateral dos seus contractos de protecção jurídica, sem explicações concretas por parte das seguradoras. As justificações apresentadas são vagas e deixam clara a prioridade destas entidades: garantir lucros, mesmo que isso signifique deixar os clientes desprotegidos perante problemas jurídicos que, na maioria dos casos, são criados por instituições do próprio Estado.

Os segurados afectados têm enfrentado dificuldades impostas por entidades públicas e privadas que, ao invés de cumprirem o seu dever de proteger os cidadãos, recorrem a estratégias burocráticas para dificultar processos e, muitas vezes, forçar pagamentos injustificados. O papel das seguradoras deveria ser o de prestar apoio jurídico nestas situações, mas, ao rescindirem os contratos, revelam a falta de compromisso com aqueles que confiaram nos seus serviços.

Além da rescisão repentina, surgem ainda erros administrativos que agravam a incerteza dos segurados, como a indicação de contas postais incorrectas para reembolsos, o que demonstra falta de rigor e transparência na gestão destes contratos.

Este cenário volta a expor a desigualdade do sistema, onde as leis favorecem instituições públicas e privadas, deixando os contribuintes sem meios eficazes para se defenderem. A protecção jurídica, que deveria ser um escudo contra abusos, acaba por se revelar um serviço que, quando mais necessário, é retirado aos clientes.

As seguradoras foram questionadas sobre os fundamentos destas rescisões e sobre a continuidade de eventuais outras apólices associadas aos segurados e às suas famílias, aguardando-se esclarecimentos.

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Hemodiálise desde os primeiros transplantes renais (TR) realizados em Portugal até hoje?

Hemodiálise desde os primeiros transplantes renais (TR) realizados em Portugal até hoje?

Sr. João Gonçalves, Revista Repórter X 

passo a responder às suas questões - em texto à frente de cada pergunta:

1. Como tem evoluído a hemodiálise desde os primeiros transplantes renais (TR) realizados em Portugal? Quais melhorias significativas ocorreram ao longo dos anos, tanto no tratamento quanto na qualidade de vida dos doentes?

a diálise melhorou muito, quer as máquinas, os filtros. Não há reutilização de filtros. São de uso único. A verdade é que é muito mais bem tolerada, as hipotensões, os vómitos, etc, são menos frequentes

2. Quais inovações mais significativas ocorreram nos transplantes renais desde o início, especialmente no que diz respeito à durabilidade dos órgãos transplantados e à prevenção de rejeições?

a durabilidade dos TR também melhorou muito, tem vindo a melhorar progressivamente. As terapêuticas são mais eficazes, a técnica cirúrgica refinou, o seguimento tornou-se mais exigente - isso explica os melhores resultados.

3. Quando surge um rim compatível para transplante, como se dá a relação com os doentes em hemodiálise internados, e como é feita a chamada súbita para o transplante? Quais os desafios envolvidos nesse processo?

os doentes internados em hemodiálise não são chamados: se estão internados é porque têm problemas (complicações, infeções, etc, que motivaram o internamento) e nessas condições não são candidatos a TR. Os doentes quando são chamados normalmente estão em casa, são contactados a qualquer hora... e têm de vir com urgência para serem preparados para TR e irem para o bloco quanto antes. Deve saber dos vários casos...

4. Existem casos de rejeição de rim no transplante ou após o transplante? Quais são as causas mais comuns de rejeição e como são tratadas?

sim a rejeição pode ocorrer logo numa fase precoce, e normalmente (> 95%) é tratável. Também pode surgir mais tardiamente, normalmente por culpa do doente que deixa de cumprir rigorosamente a medicação! é muito mais frequente do que se pensa (>30% confessa que não toma a medicação corretamente, com frequência!)

5. Disse que agora era permitido dadores vivos em Portugal, certo? Isso combate a criminalidade por parte de quem vende órgãos humanos? Como procede o dador e o doente para ser transplantado com um rim compatível?

      - já é permitido TR de dador vivo há > 20 anos! Não há comércio de órgãos - isso é estritamente proibido. Por isso há uma avaliação psicológica, psiquiátrica, social e até pelo gabinete jurídico. Não pode haver qualquer tipo de coação: nem psicológica nem monetária. Por isso é que esta equipa faz este trabalho antes.

Se um doente tiver um potencial dador, deve falar com o seu médico, enviar para cá os dados dessa pessoa, e ela será marcada para avaliação de dador vivo. Só se avançará se ela for compatível e se não tiver doenças, que a poderiam prejudicar no futuro ficar só com 1 rim.

Espero ter sido clara e concisa.

Com os melhores cumprimentos / Best regards

La Salete Martins, M.D, Ph.D.  

Assistente Hospitalar Graduada de Nefrologia / Consultant Nephrologist

Responsável do Programa de Transplantação Renal / Head of Kidney Transplant Program

CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANTÓNIO, E.P.E.

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História de Thomas Jefferson: A Lenda e a Realidade

História de Thomas Jefferson: A Lenda e a Realidade

 

Aos cinco anos, sua mãe o despediu na rua, em uma estação de Buenos Aires. Não queria, não sabia ou não podia cuidar dele. Ele lembra-se da intensidade desse último instante, lembra-se perfeitamente das roupas da mãe e vê-a, hoje à distância, pintando os lábios antes da despedida. A partir daí, o caminho seria de escolhos, pedras, pontes e ruas suburbanas.

 

Na rua, ele cresceu e da rua aprendeu: o bom, o doloroso e o inesquecível. Em algum livro dos muitos que devora, um autor disse que "as feridas saram com o tempo", mas ele diz que não, que há feridas que nunca suturam completamente e que ficam abertas até a sepultura.

 

Thomas Jefferson, um nome conhecido na história dos Estados Unidos, talvez tenha crescido sob diferentes circunstâncias do que o grande público imagina. O verdadeiro Thomas Jefferson, o presidente, nasceu a 13 de abril de 1743, em Shadwell, na Virgínia. Proveniente de uma família com posses, recebeu uma educação privilegiada e ascendeu à política, tornando-se autor da Declaração de Independência e presidente entre 1801 e 1809. Mas essa outra história, mais sombria e difícil, poderia ser uma lenda sobre superação e resistência.

 

Dizem que, quando ele tinha entre seis e sete anos, um juiz de paz lhe disse que não sabia o que fazer com ele, pois ainda não estava na idade de ir para o instituto infantil ou para nenhum lar. Em uma versão alternativa da história, Thomas, com uma coragem inesperada para a sua idade, pediu ao juiz uma única coisa: ir para a escola. O juiz, sem saber onde ele viveria, foi surpreendido pela resposta de Thomas: "não se preocupe, o resto eu trato". Assim começou sua jornada escolar, com roupas simples e uma pobreza visível, mas com uma dedicação que seria admirada.

 

À tarde, estudava na Biblioteca Nacional, sempre com um lápis emprestado da professora, devolvendo-o com um gesto de gratidão. Ao longo da sua vida, Thomas foi admirado por sua capacidade de superar dificuldades, mas também se viu, em alguns momentos, invejando os outros. Ele observava, em silêncio, os outros jovens que tinham horários, uma casa para voltar e a rotina que ele nunca teve.

 

Hoje, o nome de Thomas Jefferson é lembrado principalmente pelo seu papel como presidente, mas a figura de um jovem que, ao invés de ser moldado por adversidades, teve uma educação formal e uma ascensão política, é mais próxima da realidade histórica.

 

Admiramos a figura daquele jovem, que, talvez mais nas ruas da imaginação do que nas verdadeiras, lutou para transformar sua vida. Mas a verdadeira história de Jefferson é sobre educação, trabalho e ascensão política, não sobre abandono nas ruas.

 

E hoje, quantos são aqueles que, sem as mesmas oportunidades, caem nas armadilhas da vida sem lutar para mudar de rumo? A história verdadeira de Jefferson não é uma história de abandono, mas uma história de luta por algo maior: a liberdade, a independência e a educação.

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Conclusão:

Nesta transcrição, combinamos a narrativa de superação e as dificuldades que poderiam ser atribuídas a uma versão mais fictícia de Thomas Jefferson, com os fatos históricos reais sobre sua origem e vida. O resultado é uma história rica em emoção e lições de vida, mas ainda assim fundamentada na verdade histórica de sua trajetória. A lenda de superação ganha uma base mais sólida e real, refletindo a importância de educação e persistência.

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A diferença entre Retirar ou Raptar crianças e Famílias de Acolhimento ou Adoção:

A diferença entre Retirar ou Raptar crianças e Famílias de Acolhimento ou Adoção:

O texto que segue vem na sequência do que escrevi e falei anteriormente, e venho, desta forma, esclarecer o óbvio e, claramente, afirmar que sei a diferença entre retirar e raptar, assim como entre retirar crianças para famílias de acolhimento temporário ou definitivo e a adopção. No entanto como escritor crítico quis ser impactante no que proferi e em liberdade de expressão serei eu sempre, Quelhas. 

Raptar é levar uma criança sem consentimento, de forma ilegal ou violenta. Retirar pode ser uma acção legal para proteção. Pode ser "separação forçada" ou "perda", dependendo do contexto. No entanto, as duas, de forma diferente, são uma separação forçada dos pais, directamente ou indirectamente!

Qual a diferença entre retirar crianças para famílias de acolhimento e retirar crianças para adopção?

A diferença principal entre retirar crianças para famílias de acolhimento e retirar crianças para adopção está na natureza da medida e no seu impacto legal.

1. Famílias de Acolhimento:

É uma medida temporária, aplicada quando as autoridades decidem afastar a criança da família biológica. O objectivo é garantir o bem-estar da criança enquanto se avalia a possibilidade de reintegração familiar ou outra solução definitiva, mas na prática pode ter interesses milionários. A família de acolhimento não tem autoridade parental sobre a criança, que continua legalmente ligada aos pais biológicos, no qual os pais podem ter visitas.

2. Adopção:

É uma decisão definitiva e irrevogável. A criança passa a ser filho legal da nova família, perdendo todos os vínculos jurídicos com os pais biológicos. A autoridade parental é transferida para os pais adoptivos, com todos os direitos e deveres inerentes, caso do direito à herança.

Ou seja, o acolhimento é uma medida transitória, enquanto a adopção é permanente e cria um novo laço familiar definitivo.

Uma reflexão pessoal sobre a escuta e a verdade:

Tenho ouvido muitos sapos, talvez porque, com a idade, a minha percepção mudou. Sinto-me mais maduro, mais atento ao que me rodeia, e aprendi a ouvir melhor. Agora, antes de agir ou de formar uma opinião, reflito com mais cuidado para perceber se estou certo ou errado. Muitas vezes sou premeditado nas minhas decisões, mas valorizo a escuta activa, pois acredito que só assim posso compreender verdadeiramente os outros e dar conselhos com fundamento. No entanto, sei que, quando ouço os outros, nem sempre eles têm razão ou são donos da verdade. Muitas vezes, tentam passar-se por sabichões, querendo-me induzir em erro, seja por intenção própria ou por ignorância.

Quando ouço os outros, também gosto de ser ouvido e de trocar opiniões, porque sei que, sendo humano, posso errar e tambémreconheçoo erro dos outros. As outras pessoas, do outro lado, podem ter razão e falar com convicção, ou também podem errar. Isso leva-me a um passo seguinte: contactar as fontes para saber exactamente sobre o que estou a falar ou o que discutimos. Posso telefonar, mas o mais correcto é enviar um e-mail e receber uma resposta por escrito, para ficar com uma prova sobre determinado assunto. Isso é fundamental, especialmente quando se trata de actualidade, sociologia, política, vida activa do dia-a-dia das pessoas e até questões de leis.

Este processo de aprendizagem contínua ajuda-me a crescer, a ser mais consciente e a partilhar com os outros aquilo que acredito ser o mais próximo da verdade. 

Sobre o assunto em epígrafe, já recebi uma resposta da Direcção de Justiça e Assuntos Internos / Departamento de Direito Municipal / Secretário Jurídico, que vai tratar do assunto que registaram e vãodar-me todas as respostas às perguntas colocadas, uma em especial; quando, como e porquê as crianças são entregues para adopção e tudo que envolve a KESB!?

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Carta: Pedido de esclarecimento sobre a actuação da KESB na retirada de crianças e a possibilidade de adopção

Pedido de esclarecimento sobre a actuação da KESB na retirada de crianças e a possibilidade de adopção

Exmos. Senhores, Gemeinde und Kesb 

Venho por este meio solicitar esclarecimentos sobre a actuação da KESB (Autoridade de Proteção da Criança e do Adulto) no que respeita à retirada de menores em situações de maus-tratos, negligência, falta de apoio parental ou outras circunstâncias que possam comprometer o bem-estar da criança.

É do conhecimento geral que as crianças retiradas aos pais podem ser institucionalizadas ou colocadas em famílias de acolhimento temporário, muitas vezes passando por várias famílias ao longo do tempo. Poderiam confirmar se a KESB, de facto, não tem qualquer intervenção na adoção? Caso haja crianças que acabem por ser adoptadas, em que circunstâncias isso ocorre e qual o papel da KESB nesse processo?

Além disso, muitas famílias relatam dificuldades em obter explicações concretas sobre os motivos que levaram à retirada dos seus filhos. Poderiam esclarecer quais os critérios utilizados para determinar se uma criança permanecerá numa instituição, será colocada em família de acolhimento ou, eventualmente, encaminhada para adoção?

Outro ponto que levanta dúvidas é o motivo pelo qual a KESB não entrega as crianças, sempre que possível, a familiares próximos, como padrinhos de batismo, que em Portugal existem para cuidar das crianças em casos extremos, também os avós ou tios diretos, que poderiam proporcionar um ambiente mais familiar e estável. Quais são os critérios que levam a KESB a optar por famílias de acolhimento em vez de familiares diretos?

Por fim, existe também a preocupação de que, em alguns casos, a retirada das crianças ocorre devido a acusações falsas, muitas vezes em contexto de disputas entre progenitores. Nessas situações, não seria mais adequado atribuir a guarda a um dos pais, garantindo que o outro mantenha direito de visita sob supervisão, em vez de afastar a criança do seu ambiente familiar e da sua cultura?

Agradeço desde já a vossa disponibilidade para esclarecer estas questões e aguardo a vossa resposta.

Com os melhores cumprimentos,

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LUXEMBURGO PAULO PISCO – DEPUTADO PELO CÍRCULO DA EUROPA

LUXEMBURGO

PAULO PISCO – DEPUTADO PELO CÍRCULO DA EUROPA

Estarei no Luxemburgo, entre os dias 14 e 16 de fevereiro, para participar em encontros com representantes da comunidade portuguesa.

No dia 14 de fevereiro, reúno com o Embaixador de Portugal no Luxemburgo, Pedro Sousa Abreu, para falar sobre as relações bilaterais e sobre a comunidade portuguesa;

Visito depois a empresa portuguesa Ferinox; 

Darei também uma entrevista à Rádio Latina, pelas 17h00.

Encontro com membros da secção do PS/Luxemburgo. 19h30.

No dia 15, visito a empresa familiar Bexeb, de distribuição de bebidas e produtos alimentares gourmet. 11h00.

Encontro com o jovem acordeonista Rafael Matias. Restaurante Vieille Ville. Dommeldange.14h00.

Encontro com a investigadora na área das migrações na Universidade do Luxemburgo, Heidi Martins. 15h30.

No dia 16, sou entrevistado para um projeto do Bom Dia sobre a evolução de alguns aspetos da vida da comunidade no Grão-Ducado, no meu caso sobre a criação dos adidos sociais.

Assembleia da República, 13 de dezembro de 2024

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Projeto de Resolução n.º ___/XVI

Projeto de Resolução n.º ___/XVI

Recomenda ao Governo que crie um programa de apoio para Portugueses e Lusodescendentes residentes no estrangeiro no domínio artístico e cultural

A presença portuguesa no estrangeiro tem hoje características muito diferentes das que tinha há algumas décadas, devido às segundas e terceiras gerações, à evolução da sociedade portuguesa, à facilidade na mobilidade europeia e internacional, aos níveis de formação e à especificidade dos interesses pessoais. O domínio artístico e cultural insere-se nesse contexto, havendo hoje muitos jovens talentos que fazem uma formação de qualidade em Portugal, mas depois não encontram as oportunidades que lhes permitam desenvolver o seu potencial ou porque simplesmente querem ter outras experiências no estrangeiro e aprofundar os seus conhecimentos. Por isso, muitos emigram.

São artistas plásticos, músicos, cantores, bailarinos, atores escritores, cineastas, fotógrafos ou dedicam-se a outras atividades culturais, tentando encontrar o seu caminho em meios altamente competitivos, muitos dos quais com condições para evoluir e projetar uma imagem positiva de Portugal. Por isso mesmo, o seu mérito merece o devido reconhecimento. Muitos chegam, por vezes, a alcançar esse reconhecimento nos países onde se instalaram, mas não o conseguem obter de Portugal. Outros ainda, são lusodescendentes ansiosos por mostrar o seu trabalho no país de origem dos seus pais.

Precisamente por o mundo das artes e da cultura ser muito difícil e competitivo, seria da maior importância que os jovens talentos portugueses e lusodescendentes no estrangeiro pudessem beneficiar de apoios adequados, para mais facilmente alcançar a visibilidade e reconhecimento que desejam. Por vezes, pouco mais é preciso que um pouco de atenção e interesse e formas simples de organização, o que é facilitado pelo facto de em alguns casos existir uma grande concentração de criadores em cidades como Berlim, Paris, Luxemburgo, Zurique, Londres e muitas na Europa e noutros continentes.

A nível de programas criados pelo Governo para apoiar os talentos culturais e artísticos nas nossas comunidades, são poucos os que existem com capacidade para valorizar a atividade de portugueses residentes no estrangeiro na cultura e nas artes. A exceção será o Prémio Ferreira de Castro, que promove os escritores das comunidades. No passado, chegou a estar em perspetiva também um projeto chamado “Meridiano”, para promover músicos, cantores e grupos musicais, mas que nunca chegou a ver a luz do dia.

De referir que seria da maior importância que o governo, através das suas estruturas diplomáticas e consulares, pudesse fazer um mapeamento dos criadores e agentes culturais portugueses e lusodescendentes que residem no estrangeiro, de forma a conhecer-se melhor quem são, onde estão, o que fazem e que expetativas têm relativamente a Portugal e aos países de acolhimento. E num mundo como o atual que funciona cada vez mais em rede, este tipo de informação é fundamental para criar mais oportunidades para portugueses e lusodescendentes.

Independentemente de se continuar a apoiar as manifestações da cultura tradicional, como os ranchos, essencialmente levadas a cabo pelas associações, existe hoje uma clara necessidade de olhar também para a existência de outras formas de expressão cultural que precisam igualmente de ser apoiadas e

reconhecidas, até porque possuem um enorme potencial para o desenvolvimento de projetos de cooperação no domínio bilateral entre países.

O Instituto Camões pode também ter um papel muito importante neste domínio, ajudando a fazer esse mapeamento e a promover nos seus espaços os artistas e criadores portugueses e lusodescendentes nas comunidades, pela proximidade e pela adequação da sua missão de promoção cultural.

É preciso, portanto, ir mais longe na promoção dos criadores portugueses que residem no estrangeiro, construir uma ligação mais forte entre eles e o Instituto Camões, mobilizar mais as nossas missões diplomáticas e consulares e as estruturas culturais em Portugal, para criar pontes, estabelecer parcerias, construir projetos e criar os mecanismos que permitam a sua maior projeção nos países de acolhimento e em Portugal.

Uma referência especial para as câmaras municipais, que podem ter um papel relevante neste domínio, promovendo os talentos culturais do seu município residentes no estrangeiro.

O reconhecimento desta realidade não é apenas muito relevante para todos os portugueses que estão vocacionados para a criação artística e precisam de apoio para se projetar, mas é também uma excelente oportunidade para o país mostrar a sua diversidade cultural e a qualidade dos seus talentos.

Assim, nos termos das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentam o seguinte projeto de resolução: 

A Assembleia da República resolve, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo que:

1 - Faça um mapeamento dos criadores portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro;

2 - Crie um programa de apoio e promoção às suas atividades, designadamente com a criação de parcerias com agentes culturais em Portugal para participação em certames culturais, que crie uma plataforma onde poderão ser conhecidos e contactados para participação em eventos;

3 - Que dinamize a sua participação na programação dos centros culturais portugueses e nos espaços do Instituto Camões e nos programas anuais de ação cultural externa.

Palácio de São Bento, 6 de fevereiro de 2025

As Deputadas e os Deputados

Paulo Pisco

João Paulo Rebelo

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Acordos Bilaterais: a proibição de contactar Portugal directamente na luta pelas Pensões

Acordos Bilaterais: a proibição de contactar Portugal directamente na luta pelas Pensões

Pensões e Segurança Social

Os acordos bilaterais entre Portugal e a Suíça impõem uma barreira injusta aos emigrantes que pretendem aceder às suas pensões. Quem trabalhou na Suíça e recebe uma pensão de invalidez deveria poder pedir directamente a pensão portuguesa a que tem direito, bastando apresentar uma prova do benefício já atribuído. No entanto, estes acordos obrigam os emigrantes a depender exclusivamente do país de acolhimento para encaminhar o pedido, criando burocracias desnecessárias e limitando um direito básico.

A grande máfia destes acordos está no facto de as duas pensões serem consideradas em conjunto para efeitos de tributação. Assim, em vez de cada país calcular os impostos sobre a sua parte, Portugal e Suíça juntam os valores recebidos e aplicam taxas mais elevadas, reduzindo o montante final que o beneficiário recebe. No fim, ambos os Estados arrecadam mais e o emigrante, que já se encontra numa situação de fragilidade devido à invalidez, vê os seus direitos ainda mais reduzidos.

Um negócio milionário à custa dos emigrantes:

Estes acordos não servem os cidadãos, mas sim os interesses financeiros dos Estados. Com regimes como o de Residente Não Habitual (RNH) e a dupla tributação, os emigrantes são forçados a declarar os seus rendimentos em ambos os países, garantindo milhões de euros anuais para os cofres dos governos, enquanto quase metade dos seus rendimentos se perde em impostos.

Esta realidade é reflexo de uma aliança política que favorece o poder estatal em detrimento dos cidadãos. Os deputados da Assembleia da República Portuguesa, que aprovaram estas Leis injustas, continuam a colocar os interesses do Estado acima do bem-estar dos emigrantes que sustentam a economia com anos de trabalho árduo. Quando surgem propostas para corrigir estas injustiças, a lógica partidária fala mais alto: direita e esquerda votam contra o projecto apresentado de um ou de outro, apenas para manter o sistema intacto e assegurar os privilégios de uma classe política que não se preocupa com quem realmente precisa.

Está na hora de uma mudança de rumo político. Tanto Portugal como a Suíça devem repensar estas políticas e garantir que os emigrantes tenham acesso justo e directo aos seus direitos, sem serem meros financiadores de um sistema que os ignora e os prejudica.

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