Transportes públicos gratuitos: custo ou investimento?
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Em Portugal, a proposta de transportes públicos gratuitos para maiores de 65 anos tem gerado críticas e divisões. Muitos portugueses, e em especial madeirenses, argumentam que a medida representa um peso excessivo para os cofres do Estado, numa altura em que a sustentabilidade financeira continua a ser tema central do debate político. A questão, no entanto, merece ser analisada em perspetiva, olhando para exemplos de outros países europeus.
O Luxemburgo é o único país no mundo onde os transportes públicos são gratuitos para todos, sendo estes pagos com os impostos cobrados pelo governo. Na República Checa e na Hungria, por exemplo, a gratuitidade dos transportes públicos para seniores é já uma realidade há vários anos. Mais ainda, em determinados casos, o benefício é extensível a estrangeiros e turistas mediante um suplemento simbólico. Este modelo, em vez de ser encarado apenas como despesa, é visto como uma política pública com impacto social e económico.
O raciocínio é simples, ao garantir mobilidade a uma faixa etária muitas vezes dependente, promove-se inclusão, reduz-se o isolamento social e alivia-se a pressão sobre outros serviços sociais e de saúde. Paralelamente, o incentivo ao uso do transporte colectivo diminui a utilização do automóvel particular, reduzindo congestionamentos, emissões de carbono e custos indirectos para o Estado.
Curiosamente, os números parecem reforçar esta lógica. Tanto a República Checa como a Hungria apresentam taxas de crescimento económico superiores às de Portugal no contexto da zona euro, apesar de também enfrentarem desafios estruturais. Não é possível afirmar que a gratuitidade dos transportes seja a principal responsável por essa diferença, mas a medida encaixa num quadro mais vasto de políticas de mobilidade, investimento em infra-estruturas e visão estratégica de longo prazo.
Em Portugal, a discussão tende a ficar presa no curto prazo, quanto custa. Em contrapartida, outros países olham para o retorno económico e social da medida. Menos automóveis nas estradas significam menos despesa em manutenção de vias, menos importações de combustíveis fósseis e menos absentismo laboral por questões de saúde relacionadas com poluição e stress urbano.
Talvez a pergunta a fazer não seja apenas quanto custa ao Estado, mas sim quanto pode poupar e gerar no futuro. A experiência checa e húngara mostra que transportes públicos gratuitos para seniores podem ser vistos não como um luxo, mas como um investimento social e económico que, a longo prazo, pode até contribuir para dinamizar a economia.
No fundo, a questão é de visão, queremos continuar a olhar para estas medidas como despesa inevitável ou começar a vê-las como uma oportunidade de crescimento e inclusão.
Chefe, José Maria Ramada
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