Seguradoras em Tribunal por habilidades incorrectas: Resumo da situação de cidadã espanhola a viver em Berna, Ângela Peña
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O contexto de danos morais, desrespeito e falha das seguradoras: KPT e Assura
Ângela Peña viu-se envolvida numa situação extremamente confusa e prejudicial devido a falhas de duas seguradoras (KPT e Assura) que não cumpriram as suas responsabilidades contratuais.
A KPT demorou a rescindir o contrato de seguro, só o fez quando pressionada pelo Tribunal da Segurança Social do Cantão de Zurique, o que fez com que a recorrente ficasse com dois seguros obrigatórios em simultâneo, uma situação ilegal e abusiva, uma vez que não se pode ter dois seguros de saúde obrigatórios ao mesmo tempo, na Suíça e em lado nenhum.
A Assura, por sua vez, abriu um novo contrato de seguro sem confirmar que o contrato anterior da KPT havia sido rescindido, o que causou mais confusão e complicações para a recorrente.
Em consequência disso, Ângela Peña ficou numa situação de duplicidade de seguros sem ter sido informada adequadamente pelas seguradoras, que se interessaram pelos interesses próprios e do lucro que advém, resultando em problemas financeiros e emocionais. A falta de resposta adequada da KPT e da Assura às cartas registadas e e-mails gerou um ambiente de insegurança e dúvidas sobre como proceder.
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O pedido de indemnização e falhas processuais
O pedido de indemnização foi feito ao Tribunal de Seguros Sociais do Cantão de Zurique, contra a KPT e contra a Assura, por:
KPT: Por não rescindir o contrato de forma adequada e no prazo estipulado, causando à recorrente uma situação de seguro duplo e custos adicionais.
Assura: Por realizar um novo contrato de seguro sem garantir que o anterior havia sido rescindido, agravando a situação e causando confusão adicional.
No entanto, nenhuma das falhas cometidas pelas seguradoras foi resolvida adequadamente pelo Tribunal da Segurança Social do Cantão de Zurique, que não reconheceu os erros claros cometidos pelas duas partes, resultando numa situação de injustiça para a recorrente. O Tribunal da Segurança Social do Cantão de Zurique não considerou as provas e os factos reais, ignorando o direito da recorrente à indemnização e à correção da situação.
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As distorções e omissões pelo Tribunal Federal
O Tribunal Federal afirmou que Ângela Peña não enfrentou directamente os fundamentos jurídicos da decisão anterior. No entanto, isso é uma falácia, pois todos os elementos e evidências foram claramente apresentados. O Tribunal da Segurança Social do Cantão de Zurique, ao tratar apenas da questão da KPT, ignorou as falhas da Assura, pedidas pela requerente, como:
A Assura não pediu a rescisão dos seguros extras para juntar os seguros familiares de Ângela Peña, Leonel Peña e Levin Peña, o que deveria ter sido feito antes de qualquer novo contrato, foi por este motivo que a Ângela Peña quis mudar de seguro e fizeram asneiras.
A Assura não esclareceu a situação de duplicidade de seguros entre a KPT e Assura e não resolveu o problema, resultando em cobranças indevidas.
Além disso, a alegação de que assuntos novos foram introduzidos no recurso não procede. A recorrente sempre mencionou os erros cometidos pela Assura, incluindo a comissão não paga de cerca de mil francos de uma venda de seguro familiar, além dos outros conflitos citados.
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A falta de resolução e a dívida de mil francos da Assura
Outro ponto crucial que o Tribunal não abordou foi a dívida de cerca de mil francos que a Assura tem com Ângela Peña, proveniente de uma comissão de venda de seguro familiar. A comissão foi paga à irmã da recorrente, mas não foi repassada, embora tenha sido devolvida pela irmã.
Além disso, a Assura está em débito com a recorrente, não respondeu às suas cartas nem aos e-mails sobre todo o processo, e continua a não resolver o problema, o que aumenta ainda mais a frustração e a sensação de injustiça.
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A indignação com o sistema judicial e a defesa do cidadão
A recorrente afirma com veemência que não somos obrigados a saber de leis, e que a justiça deveria proteger os cidadãos, especialmente aqueles que trabalham, pagam impostos e têm o direito de ser protegidos contra abusos das seguradoras, entre outros manipuladores. Ela critica duramente a forma como o Tribunal da Segurança Social do Cantão de Zurique e o Tribunal Federal têm dificultado o andamento do caso, o que leva muitos cidadãos a desistirem de buscar os seus direitos.
Ela também destaca que a justiça não pode ser usada para proteger abusos de grandes empresas, que agem apenas em nome do lucro e ignoram as necessidades do cliente. A falha do Tribunal em garantir que a KPT rescindisse o contrato corretamente, e da Assura em transferir o seguro para a Helsana de forma adequada, é uma violação clara dos direitos do consumidor.
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O pedido de transferência para a Helsana e a exigência de justiça
Ângela Peña não quer mais nenhuma relação com a Assura. Ela deixa claro que, assim como “não come bifes e prefere ovos”, ela não quer mais ser cliente da Assura e exige que a Assura seja obrigada a transferir a cobertura para a Helsana, sem mais delongas.
A Assura foi responsável por criar o problema ao fazer um novo contrato de Krankenkassen sem que a KPT tivesse dado a devida rescisão. Agora, a Ângela Peña quer que a Assura resolva isso de forma definitiva, e não aceitará mais ser enganada ou negligenciada. Chega de erros e de habilidades por parte dos vendedores desqualificados…
A recorrente exige também que o Tribunal reconheça os danos morais causados pelas seguradoras e garanta que a Assura cumpra as obrigações legais e financeiras para resolver todos os problemas de forma justa e eficaz.
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A conclusão: exigimos justiça
Ângela Peña não desistirá e está disposta a levar o caso até as últimas instâncias, incluindo o Tribunal Europeu, se necessário. A justiça precisa ser feita, e ela está determinada a garantir que o seu caso não seja ignorado, para que outros cidadãos não enfrentem o mesmo tipo de abuso e negligência.
Ela pede que o Tribunal resolva de forma definitiva a situação, impondo que a Assura transfira a cobertura para a Helsana, resolvendo a questão de conflito entre a Ângela Peña e o seguro Assura, garantindo que todos os valores devidos sejam pagos.
Mensagem final:
A situação de Ângela Peña é um exemplo claro da falta de protecção e apoio ao cidadão comum diante de práticas desleais de seguradoras. O sistema judicial deve garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que as seguradoras sejam responsabilizadas pelos seus erros.
A Assura não pode continuar a ignorar os direitos da recorrente, e o Tribunal tem a responsabilidade de tomar as medidas necessárias para garantir a justiça.
Os meus respeitosos Cumprimentos,
Ângela Peña
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